Não há democracia plena sem a voz das mulheres
A voz da mulher brasileira é a força motriz para a construção de um país mais justo
A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), ocorrida em Brasília, foi um momento de retomada histórica, encerrando um hiato de dez anos sem que as mulheres tivessem esse espaço fundamental de discussão e formulação de políticas. Em um período marcado por retrocessos, a 5ª CNPM reafirmou-se como o palco democrático máximo onde a luta e as demandas femininas são transformadas em Plano de Governo.
A importância da Conferência reside justamente em sua natureza como espaço de discussão e luta. Sob o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, o evento reuniu a pluralidade das mulheres brasileiras que, através de um processo de base que se iniciou nos municípios, convergiram para consolidar a Plataforma das Mulheres.
Para Rio Preto, a participação na 5ª CNPM foi um feito de mobilização e resistência, enfrentamos grandes dificuldades de deslocamento e recursos para garantir que as delegadas eleitas pudessem, de fato, representar as mulheres de nossa cidade.
A presença de nossa delegação garantiu que as demandas específicas de Rio Preto, relativas à estrutura de combate à violência e aos desafios das mães solo, desafios que atingem mulheres com e sem deficiência fossem inseridas no debate nacional e na plataforma de propostas.
Avanços na pauta de violência e proteção: essa participação ativa foi crucial na discussão dos temas mais sensíveis: a Violência de Gênero e a Proteção da Criança. A pauta da Conferência foi impulsionada por ações imediatas do Governo Federal, como a sanção de novas leis que ampliam a licença-maternidade e melhoram os cuidados para gestantes.
No centro da luta, consolidou-se o movimento pela revogação da Lei de Alienação Parental (LAP) e pelo reconhecimento da violência vicária como forma de violência de gênero. O mérito da Conferência é ter catalisado a resolução conjunta do CNDM e do CONANDA, alinhando as pautas da mulher e da criança para que a Justiça não seja mais um instrumento de agressão contra as mães denunciantes.
A 5ª CNPM não foi apenas uma reunião; foi a demonstração de que a voz da mulher brasileira é a força motriz para a construção de um país mais justo. Nosso papel agora, como CMDM de Rio Preto, é fiscalizar e garantir que essa força coletiva se materialize em políticas públicas efetivas para as mulheres de nossa cidade.
Patty Lopes
Ativista contra a Violência de Gênero e Proteção da Infância, A. Social, Presidente do CMDM, integrante dos coletivos Mulheres na Política e Lugar de Mulher é Onde Ela Quiser, Coord Reg.SP Mães na Luta