Misoginia, não. Mulheres vivas!

Quando o assunto é a vida e a segurança das mulheres, não tem espectro político que tenha, ao menos no discurso, interesse em negar a proteção das mulheres. Mas, na prática, a história é bem outra. Da extrema esquerda à extrema direita, quando o assunto é criminalização da misoginia - que é o ódio, aversão e desumanização das mulheres -, se tem instalada a polêmica.

Os argumentos são os mais variados: “não somos favoráveis à criação de novos tipos penais” ou “o projeto impedirá os cultos religiosos”. O meu preferido é: “o projeto criará uma censura e impedirá que se diga qualquer coisa sobre as mulheres”.

Digo "preferido" em tom de ironia, obviamente, porque essa fala revela a preocupação da maioria das pessoas que são contra o PL 896/2023: poder continuar defendendo a ideia de que as mulheres são seres de ordem inferior, que não merecem ter resguardada a sua integridade física, psicológica e moral, simplesmente por serem mulheres.

Quem é contra colocar na esfera da proteção criminal a conduta de “indução ou incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher”, que é a definição exata que consta do PL 896/2023, não pode ser considerado defensor da vida ou das famílias, qualquer que seja o espectro político ou a religião.

Posso assegurar com toda certeza que nenhuma religião defende ou prega indução ou incitação de violência contra mulheres, restrição ao pleno exercício de direitos ou mesmo ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher. Qualquer discurso em contrário não representa um dogma religioso, mas sim um grito do patriarcado exigindo manter seu “direito” de continuar desumanizando mulheres a ponto de se instaurar a verdadeira epidemia de violência contra mulheres que vivemos em nossos dias.

Passei dois dias inteiros nos corredores da Câmara dos Deputados com o Levante Mulheres Vivas, para conversar com o máximo de deputados que conseguíssemos sobre o PL 896/2023, e o que vimos foi a desoladora realidade de que grande parte deles era contra o projeto, mas nem sequer conhecia o último relatório disponível e as alterações propostas pela relatora, a fim de contemplar todas as preocupações de um amplo espectro político para chegar a um texto possível e que ainda continue protegendo as mulheres.

Conseguimos a urgência; é mobilização total de todas as mulheres para a aprovação do PL 896/2023!

Alexandra Fonseca

Advogada. Mãe atípica. Membra do Coletivo Mulheres na Política.