Imposto que vira Cultura

Muitos empresários ainda olham para as leis de incentivo à cultura com certa distância, como se fossem algo burocrático demais ou restrito a poucos. Na prática, porém, essa ferramenta é simples e pode transformar parte do imposto de renda devido em investimento direto em projetos que geram resultado na própria cidade. Em vez de pagar e não saber para onde o recurso vai, a empresa passa a direcionar uma fatia desse imposto para iniciativas com impacto concreto, medido e acompanhado.

Na Acirp, isso já acontece com projetos como o “Arte na Praça” e o “Arte pela Cidade”. Em apenas um ano, essas iniciativas somaram mais de 200 atividades gratuitas, alcançaram cerca de 1 milhão de pessoas direta e indiretamente e ajudaram a ressignificar diferentes regiões da cidade como espaços de convivência, lazer e encontro. Ao mesmo tempo, geraram mais de 1.000 postos de trabalho diretos e indiretos, ativando artistas, técnicos, produtores, prestadores de serviço e fornecedores. Cultura, aqui, não é só agenda de entretenimento: é também economia, renda e oportunidade.

O mecanismo central é a Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. Empresas tributadas pelo Lucro Real podem destinar até 4% do imposto de renda devido para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Ou seja, a empresa não paga nada “a mais”: apenas escolhe que uma parte do imposto, que já sairia do caixa, será aplicada em um projeto específico, com metas, prestação de contas e impacto no seu território.

De forma didática, o caminho é simples. Primeiro, a empresa confirma com o contador se está no Lucro Real e qual é o valor aproximado do IRPJ devido. A partir daí, calcula-se o limite de até 4% que pode ser destinado via lei de incentivo. Depois, escolhe-se o projeto a apoiar, como o Festival Multicultural “Arte pela Cidade”, e formaliza-se a participação pelos procedimentos previstos na legislação. O recurso vai diretamente para o projeto, a empresa recebe os comprovantes necessários e passa a ter sua marca associada a todas as ações previstas.

O “Arte pela Cidade” é hoje um exemplo claro de onde esse recurso pode chegar. A próxima edição, promovida pela Acirp, está aprovada pela Lei Rouanet e apta a captar até R$600 mil via renúncia fiscal de empresas tributadas pelo Lucro Real. O festival tem caráter multicultural, ocupa as regiões de São José do Rio Preto com música, teatro, dança, circo, artes visuais e outras linguagens, e prevê beneficiar aproximadamente mil trabalhadores da economia criativa, além de estimular o turismo local e gerar movimento extra para o comércio e serviços da cidade e da região.

Para o empresário, trata-se de uma oportunidade de protagonismo com estratégia. Ao direcionar parte do imposto devido para o “Arte pela Cidade”, a empresa ajuda a viabilizar o festival e, ao mesmo tempo, fortalece sua imagem institucional: sua marca aparece nas peças de comunicação, nas ações de divulgação e nos espaços do projeto, alcançando um público estimado em 1 milhão de pessoas ao longo das atividades. O projeto oferece diferentes cotas de participação, com contrapartidas proporcionais ao aporte, e concede o selo “Empresa Amiga da Cultura”, que pode ser utilizado em materiais institucionais e canais digitais como um sinal concreto de compromisso com o desenvolvimento cultural da cidade.

Tudo isso ocorre em uma estrutura segura e regulamentada. Os projetos passam por análise técnica, seguem regras de execução, sendo obrigados a prestar contas, dando segurança à empresa de que o recurso está sendo aplicado de forma correta e transparente. A Acirp atua como ponte entre empresas, cadeia criativa e poder público, esclarecendo dúvidas, apoiando contadores e aproximando a legislação do dia a dia do empreendedor.

Quando vista dessa forma, a cultura deixa de ser um “extra” periférico e se afirma como vetor de desenvolvimento humano, social e econômico. Um festival que ocupa praças e bairros, oferece acesso gratuito à arte e movimenta a economia criativa, fortalece o sentimento de pertencimento, amplia horizontes para crianças e jovens, valoriza pequenos negócios do entorno e projeta uma imagem positiva de Rio Preto. E cada empresa que escolhe participar dessa engrenagem se posiciona como agente de futuro, capaz de conectar resultado econômico com transformação coletiva.

Aos empresários que já caminham conosco, fica o agradecimento pela confiança e pelo entendimento de usar a lei de incentivo como ferramenta de desenvolvimento. Àqueles que ainda têm dúvidas, fica o convite: converse com o seu contador, entenda qual é o potencial de renúncia disponível e venha conhecer de perto o desenho do “Arte pela Cidade”. Investir em cultura por meio das leis de incentivo é transformar imposto em oportunidade, aproximar a marca das pessoas e construir um legado que a cidade inteira compartilha.

Drica Sanches

Diretora de Economia Criativa da Acirp