Hora de retomar o espaço público

São José do Rio Preto enfrenta um impasse que não pode mais ser ignorado: a ocupação desordenada de espaços públicos se agrava, transformando praças em moradias improvisadas e alimentando um ciclo de insegurança e abandono. O debate sobre população em situação de rua exige, mais do que sensibilidade, coragem política e ações que transcendam paliativos.

Em 2021, propusemos uma medida de inclusão concreta: obrigar empresas contratadas pela Prefeitura a destinarem parte das vagas a pessoas em situação de rua ou desempregadas há mais de três anos. O objetivo era simples e justo: oferecer trabalho e reconstrução por meio da dignidade. O projeto foi vetado.

Diante da omissão institucional, apresentamos o Pacote Limpa Rio Preto, dois projetos de lei que combinam firmeza, acolhimento e responsabilidade. O primeiro proíbe acampamentos permanentes em áreas públicas, protegendo famílias com crianças e prevendo atuação reforçada da assistência social. Não se trata de criminalizar a pobreza, mas de impedir que o espaço coletivo se torne terra sem lei.

O segundo projeto cria o Programa de Retorno Assistido, com transporte, apoio social e reintegração para pessoas em situação de rua que não são naturais de Rio Preto e perderam vínculos de origem. A medida respeita a liberdade individual, mas oferece um caminho digno de retorno e recomeço.

Urbanismo e assistência social não podem caminhar separados. Defender o espaço público é garantir segurança, acessibilidade e funcionalidade para todos, inclusive os mais vulneráveis. Negar essa realidade é escolher a omissão.

Nossa cidade precisa voltar a ser um espaço de convivência, não de conflito. Cuidar do coletivo é proteger o individual. E isso exige decisão. Estamos fazendo nossa parte com coragem, responsabilidade e estratégia. Não por vaidade, mas por respeito à cidade que queremos ver limpa, segura e inclusiva de novo.

Bruno Moura

Vereador de Rio Preto