ARTIGO

A mulher não fala, mas é falada

Reconhecer que o Brasil é um Estado laico não significa negar crenças religiosas

por Erika Bismarchi
Publicado em 03/03/2026 às 22:12Atualizado em 03/03/2026 às 22:41
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O Brasil acompanhou recentemente o caso envolvendo um homem de 35 anos acusado de manter relação sexual com uma menina de 12 anos. Não é preciso revisitar os detalhes. Basta lembrar o essencial: o Código Penal tipifica como estupro de vulnerável qualquer ato sexual com menor de 14 anos. A vulnerabilidade é presumida. Não há consentimento possível.O

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