A dança capenga

A democracia não é um sistema pronto. É um processo. E, como todo processo, depende de quem o conduz, de quem o vigia e, principalmente, de quem tem coragem de apontar quando ele sai dos trilhos. Isso não é crítica à democracia. É defesa dela. Quem tenta desacreditá-la com o argumento de que "não funciona" costuma ter interesse exatamente nisso.

A imperfeição do sistema não é argumento para descartá-lo. É motivo para aperfeiçoá-lo. O problema é que aperfeiçoar a democracia exige mexer em estruturas que resistem. Exige dar mais agilidade aos mecanismos de fiscalização, hoje lentos a ponto de tornarem impunes condutas que qualquer cidadão reconheceria como erradas à primeira vista. Não tenho a solução. Sei que ela passa por reformas profundas, algumas das quais jamais serão aprovadas pelos próprios beneficiários do sistema. Mas o diagnóstico, pelo menos, está na mesa.

Olho para o que acontece em São José do Rio Preto e me pergunto: quanto tempo uma gestão precisa acumular denúncias para que os mecanismos de controle se movam? A administração atual carrega indícios graves. Denúncias de enriquecimento ilícito envolvendo pessoas próximas ao Executivo. Suspeitas de malversação de recursos públicos. Uso da máquina municipal para cooptar servidores, criar dependências e construir lealdades que deveriam ser proibidas. Não são boatos. São denúncias documentadas, com endereço e data, que circulam nos jornais locais há meses. E o que vemos em resposta? Silêncio. Ou pior: normalidade.

O Ministério Público Estadual, que deveria ser o primeiro a se mover diante de indícios dessa natureza, opera em câmera lenta. Investigações que não andam, manifestações tímidas, ausência de resposta proporcional à gravidade do que está sendo denunciado. Pode haver razões técnicas. Pode faltar estrutura. Mas o resultado prático é sempre o mesmo: quem denuncia se cansa, quem é denunciado se fortalece. Na Câmara de Vereadores, o quadro não é melhor. O Legislativo municipal existe para fiscalizar o Executivo. Está na Constituição. É a função primária de qualquer câmara.

O que se vê em Rio Preto, no entanto, é uma casa que vota em bloco com a prefeitura mesmo diante de denúncias graves, que se omite quando deveria investigar e que, em alguns casos, associa-se abertamente ao Executivo de forma incompatível com qualquer ideia séria de independência institucional. Os que ousaram cumprir sua função foram alvo de intimidação. Onde há medo, a fiscalização não existe. Esse é o ponto que me incomoda. Não é só a gestão ruim. Gestão ruim a gente troca na eleição seguinte. O que corrói a democracia é a falha simultânea dos mecanismos que deveriam impedir o abuso enquanto ele acontece.

Quando o MP não age, quando a Câmara se omite, quando a imprensa local depende de publicidade oficial para sobreviver, o sistema de freios e contrapesos vira decoração. A democracia, nessas condições, dança. Mas dança capenga. Eleições acontecem, mandatos se sucedem, e a conta fica para o cidadão pagar, em serviços ruins, em obras que somem, em dinheiro público que nunca chega aonde deveria. Não tenho ingenuidade para acreditar que Rio Preto é caso único.

Esse é o Brasil municipal em boa parte do seu território. Mas ter consciência disso não é motivo para aceitar. É motivo para cobrar mais alto. A democracia precisa de reformas. Precisa de mecanismos mais ágeis de investigação e responsabilização. Precisa de um Ministério Público que atue sem depender de pressão popular para se mover. Precisa de câmaras que fiscalizem de verdade, mesmo quando custa aliados. Precisa, acima de tudo, de cidadãos que não se conformem com o espetáculo da impunidade normalizada. Enquanto essa reforma não vem, o que nos resta é o que sempre sobrou ao cidadão comum: não deixar que eles acreditem que ninguém está olhando.

Beto Braga

É empresário