Rapper ‘violou’ 66 vezes a tornozeleira
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, procurado pela Justiça por descumprimento de medidas cautelares, acumula 66 violações da tornozeleira eletrônica desde o dia 1º de novembro, sendo 21 violações graves somente neste ano, "em sua maioria relacionadas à falta de carregamento da bateria".
A informação é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio, que afirma ainda que a tornozeleira eletrônica de Oruam está desligada desde o último domingo, 1º. A defesa de Oruam não foi localizada. O espaço segue aberto.
Oruam compareceu à Central de Monitoração Eletrônica no dia 9 de dezembro do ano passado, quando foi feita a troca do equipamento
"Após o comparecimento e a substituição do dispositivo, a tornozeleira retirada foi encaminhada à perícia técnica, que constatou dano eletrônico, possivelmente decorrente de alto impacto", diz a Seap.
A juíza Tula Correa de Mello, da 3ª Vara Criminal, expediu mandado de prisão contra o cantor na terça-feira, 3, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogar o habeas corpus que o mantinha em liberdade.
A juíza disse que o rapper foi notificado da decisão de terça-feira. A magistrada destaca ainda que o passaporte do cantor foi apreendido e ele está proibido de deixar o País.
"Certifico, ainda, que o passaporte do acusado Mauro Davi dos Santos Nepomuceno foi acautelado em local apropriado nesta serventia, bem como foi comunicada a Polícia Federal acerca da medida cautelar de proibição de ausentar-se do território nacional sem prévia e expressa autorização judicial", afirma a juíza.
Oruam foi detido em julho do ano passado, após se entregar à polícia do Rio de Janeiro, acusado de tentar impedir uma operação policial em sua casa, na zona oeste da capital fluminense.
Em setembro, o ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, revogou a prisão preventiva por entender que, naquele momento, não havia "fundamentação suficiente" - e determinou medidas cautelares, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Mas o magistrado entendeu que Oruam descumpriu "reiteradamente" as medidas impostas, levando à revogação do habeas corpus pelo STJ.
"O descumprimento reiterado ou injustificado das cautelares alternativas, especialmente a obrigação de manter carregada e em pleno funcionamento a tornozeleira eletrônica, evidencia o desrespeito à autoridade judicial e demonstra a inadequação das medidas menos gravosas", diz o ministro na decisão.