Aeroporto de Rio Preto começa tratativas para internacionalização
Processo de internacionalização temporária do Aeroporto poderá permitir que o Mirassol cumpra determinação da Conmebol, de um aeroporto a 150 km da cidade sede de um jogo, para o Leão poder jogar seus jogos na Libertadores em casa
A Aeroportos Paulistas (ASP), concessionária responsável pelo aeroporto Eribelto Manoel Reino, em Rio Preto, informou nesta sexta-feira, 21, que já iniciou as tratativas para conduzir o processo de internacionalização temporária do Aeroporto, o que permite que o Mirassol possa jogar em casa seus jogos na Libertadores.
A necessidade da presença de um aeroporto internacional a 150 quilômetros do local de uma partida é imposta pela Conmebol pelo manual de competições da entidade, estabelecido em 2016, curiosamente ou não, ano do desastre que vitimou 71 pessoas no voo que levava a delegação da Chapecoense para a final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional em Medelim, na Colômbia.
Atualmente, o aeroporto internacional mais próximo a Mirassol é o de Viracopos, em Campinas, a uma distância de 344 km em linha reta. Guarulhos está a 425 km da cidade.
“A ASP – Aeroportos Paulistas, concessionária do Aeroporto de São José do Rio Preto informa que, com o objetivo de atender às operações especiais decorrentes da participação do Mirassol nas competições da Conmebol, e seguindo os critérios estabelecidos pelo campeonato, está conduzindo o processo de internacionalização temporária do aeroporto. Para isso, todas as tratativas necessárias estão sendo alinhadas diretamente com a Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa e Vigiagro, garantindo que o terminal atenda integralmente às exigências operacionais e de controle previstas para esse tipo de operação”, escreveu a ASP, em nota.
Segundo o guia de internacionalização de aeroportos, do governo federal, o pedido precisa ser feito à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas precisa ter uma série de requisitos cumpridos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Federal (PF), Receita Federal e a Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).
“O processo de internacionalização sempre será iniciado pelo operador de aeródromo responsável pela gestão do aeroporto, o qual deverá demonstrar que a infraestrutura disponível é suficiente para atender toda legislação vigente e prover estrutura necessária para que os órgãos e entidades da Administração Pública exerçam suas atividades no local. Caso o aeroporto ainda não disponha da infraestrutura necessária, o operador deverá demonstrar que adequará a estrutura existente para o atendimento dos requisitos de internacionalização”, afirma o governo federal no guia de internacionalização de aeroportos.
De maneira simplificada, o processo será iniciado com o envio de documentação para Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), que avaliará se a proposta está alinhada estrategicamente com o cenário de desenvolvimento da aviação. Em seguida, o processo será tramitado para os órgãos e entidades da Administração Pública anuentes, que efetuarão suas devidas análises e, por fim, passa pelo crivo do Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea) e pela Anac.