SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
ATÉ 60 DIAS

Contadores enfrentam demora para abertura de empresas em Rio Preto

A abertura de empresas no Estado e, consequentemente, em Rio Preto, está levando entre 30 e 60 dias, prazo que não costumava passar de um a dois dias

Liza Mirella
Publicado em 13/10/2021 às 23:55Atualizado em 15/10/2021 às 15:39
Processo para a abertura chega a demorar 60 dias, em alguns casos (Freepik)

Processo para a abertura chega a demorar 60 dias, em alguns casos (Freepik)

A abertura de empresas no Estado e, consequentemente, em Rio Preto, está levando entre 30 e 60 dias, prazo que não costumava passar de um a dois dias. Outro problema é relacionado a alterações em empresas. De acordo com contabilistas, a demora no processo se dá em função de uma operação padrão que está sendo adotada pelos auditores fiscais de renda da Secretaria da Fazenda do Estado, responsáveis pela liberação dos negócios para sua entrada em operação.

De acordo com o contador Vandereli Chiarelli, a abertura de empresas começa pela Junta Comercial, ato que permite, automaticamente, o encaminhamento do processo às outras instituições, como Estado, prefeituras. “Os auditores dão andamento, encaminhando ou fazendo alterações para a empresa começar a funcionar”. Em sua empresa há dois processos de abertura atrasados.

E o que tinha um prazo rápido, hoje pode chegar a 70 dias. O prejuízo é que essa demora para entrada em funcionamento das empresas não gera renda, empregos e nem movimenta a economia. O problema também está relacionado a alterações (nome, endereço, tipo jurídico, etc). “Temos uma construtora que está com a inscrição estadual bloqueada porque mudou de endereço. Com isso, não pode tocar as obras e ainda fica sujeita a multas”, explica o contabilista Adalberto Aniceto, delegado do Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

O processo de abertura de empresas é feito pelo site da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), em fases. Primeiro ocorre a consulta prévia, com os dados que interessam à prefeitura onde será constituída ou alterada a empresa. O segundo passo é a obtenção do DBE, um documento em que, além dos dados da consulta prévia, constarão os demais dados obrigatórios para a abertura da empresa (informação sobre sócios, capital social, etc).

De acordo com o Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), a operação padrão inclui as 18 delegacias tributárias do Estado. O movimento da categoria – de cumprir as atividades respeitando rigorosamente os trâmites da lei e seus prazos – é uma forma de chamar a atenção do governo estadual para a discussão em torno da remuneração dos profissionais.

Segundo o sindicato, a categoria não tem recomposição salarial desde 2014 e também não há previsão de fim da operação padrão, iniciada há cerca de dois meses.

De acordo com a Fazenda, o atendimento segue normal nas unidades de atendimento da Secretaria em Rio Preto. O agendamento de atendimento, presencial ou online, é feito por meio da página a página http://senhafacil.com.br/agendamento/#/home.

 
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