Fraudes no crédito consignado crescem 74% em Rio Preto
Em Rio Preto, número de reclamações de consumidores que não pediram empréstimo consignado registra alta de 74%. Principais vítimas são aposentados, que devem ficar atentos à prática

Aposentada com um salário mínimo, dona Josefina estranhou quando o valor do benefício começou a vir menor. No primeiro mês, o desconto foi de R$ 55. Três meses depois, saltou para R$ 132. Quando a quantia de cerca de R$ 400 reais começou a desaparecer mensalmente do benefício, ela decidiu procurar o banco para saber o que estava acontecendo.
“Fui atrás e descobri que tinham feito quatro empréstimos no meu nome. Dois, só no mesmo mês”, conta Josefina Garcia Ferreira, 74 anos. Como não havia solicitado nenhum dos empréstimos e nem teve o valor dos créditos depositados na conta, ela procurou o Procon e registrou um boletim de ocorrência.
Esse não é um caso isolado. Desde o início do ano, o Procon registrou um aumento das reclamações contra créditos consignados não solicitados em Rio Preto. Foram 255 queixas registradas até outubro contra 146 em todo ano de 2020 – uma alta de 74%. Em 2019, antes da pandemia, foram apenas 18 reclamações.
A aposentada Flora (nome fictício), 66 anos, também procurou o Procon para abrir uma queixa. A diferença é de que nesse caso, Flora foi procurada por uma pessoa que se apresentou como funcionária da Caixa Econômica Federal. “A pessoa fez uma chamada de vídeo para se apresentar e falar da proposta. Parecia mesmo que ela estava no banco. Na hora, minha sobrinha falou que era golpe, mas eu quis ser educada”, comenta.
Mesmo negando o empréstimo, no mesmo dia ela teve a quantia de R$ 16 mil depositada na conta. Dias depois, recebeu um contrato com um assinatura que não era a dela. Depois de uma semana, Flora conseguiu devolver a quantia ao banco. Mas as parcelas referente ao crédito consignado continuam sendo descontadas. "É um descaso, porque a gente procura o banco e eles não resolvem”.
Há cerca de três anos, a aposentada Sandra Jacobi, 70 anos, recebeu o telefonema de um funcionário de uma financeira oferecendo um crédito consignado. Na ocasião, ela avaliou que a proposta era interessante e aceitou o serviço. O acordo era pegar um crédito de R$ 700, valor que realmente caiu na conta. “Só que no mesmo dia, fizeram outros dois empréstimos e um refinanciamento no meu nome. Só descobri quando tentei fazer uma compra e não consegui”, explica. Aposentada com um salário mínimo, todo mês ela sofre com um desconto de R$ 300 no valor do benefício. Sem conseguir resolver a situação no banco, ela decidiu acionar a Justiça.
Medidas
No mês passado, o Procon de Rio Preto abriu um processo investigativo para apurar a conduta das instituições financeiras. Segundo Jean Dornelas, diretor da entidade, a maior parte das vítimas é formada por pessoas aposentadas, com pouca instrução e que acaba sendo induzida por meio de telefonemas de telemarketing. “Durante a pandemia, quase todas as operações passaram a ser virtuais, sem a necessidade de o consumidor ir até a agência bancária. Isso facilitou a ação dos bancos”, comenta.
EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NÃO SOLICITADOS
Queixas
- 2019: 18
- 2020: 146
- 2021*: 255
(*) Até 30/10
Fonte - Procon Rio Preto
Direitos dos consumidores
Advogada especialista em defesa do consumidor, Ana Cristina Vargas Caldeira diz que, além de ter o direito de receber os valores pagos indevidamente, em alguns casos a vítima pode entrar com uma ação de danos morais.
“O que essas instituições financeiras estão fazendo é privar os idosos de um dinheiro para garantir o básico, como alimentação. E eles ainda obrigam a vítima a gastar tempo tentando solucionar os problemas causados pela própria empresa”. Nos casos de fraude, a orientação da especialista é procurar o Procon e um advogado de confiança. “Já aconteceu de a vítima buscar o banco e sair de lá com outro empréstimo, mesmo sem pedir”, comenta.
Desde novembro do ano passado, a advogada notou um aumento na procura por pessoas interessadas em acionar os bancos na Justiça. Mês que coincidiu com o aumento da margem para empréstimo consignado, aprovado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente são 50 ações de empréstimos fraudulentos que correm na Justiça. “A maior parte das vítimas são idosos que já tinham empréstimos. Com essa margem maior, as financeiras começaram a jogar dinheiro nas contas. Como em muitas casos a parcela é dividida em até 80 vezes, o valor descontado é baixo e o aposentado demora a perceber”. Ainda existem casos em que o dinheiro não solicitado é depositado em uma conta negativada ou usada automaticamente para pagar uma conta, o que dificulta sua devolução.
Para não ficar pagando valores indevidos, a principal orientação é acompanhar o extrato de pagamento do benefício por meio do aplicativo Meu INSS e consultar o extrato de empréstimo consignado. “Se o aposentado fizer isso pelo menos uma vez a cada dois meses, vai estar agindo de forma preventiva”. (FN)
O que fazer ao descobrir ter sido vítima de fraude
Avise o banco
- Entre em contato com o banco que realizou o empréstimo irregular. Se não conseguir ajuda, procure a ouvidoria da instituição financeira. Nesses casos, o banco passa a ter um prazo para fornecer a resposta à reclamação.
Bloqueie seu benefício
- Mediante uma situação de fraude em empréstimo consignado, o melhor a fazer é bloquear temporariamente o benefício para operações similares. Isso porque é possível que o consumidor tenha sido alvo de vazamento de dados pessoais, e bloquear o benefício irá impedir novas contratações irregulares. Assim, o usuário coloca uma espécie de escudo sobre o pagamento, proibindo qualquer outra transação dessa natureza. O pedido pode ser feito pelo site meu.inss.gov.br, pelo aplicativo ou pelo telefone 135.
Registre um Boletim de Ocorrência
- É importante registrar o caso na Polícia Civil, já que se trata de um crime de estelionato. O boletim de ocorrência também tem o poder de ajudar as autoridades a prevenirem futuros crimes, já que a denúncia permite a abertura de um inquérito para investigação e identificação dos responsáveis pela fraude.
Procure um Advogado
- Nesta situação é extremamente importante que você acione um profissional de confiança para ser possível ingressar na Justiça com um processo contra o banco que realizou o empréstimo sem sua solicitação, pedindo a imediata suspensão dos descontos, bem como a devolução de todos os valores descontados indevidamente.
Como não ser vítima de fraude?
- Jamais informe dados pessoas e bancários a estranhos, principalmente por telefone;
- Procure ir ao banco sempre acompanhado de uma pessoa de confiança;
- Não aceite ajuda de desconhecidos em caixas eletrônicos;
- Evite usar o caixa eletrônico à noite;
- Não deixe salva a senha junto ao cartão.