SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
ACERTO DE CONTAS

Com venda de hospital em Rio Preto, credores poderão receber seus direitos

Concretização da venda do Hospital Nossa Senhora da Paz vai beneficiar 218 credores trabalhistas que têm a receber, juntos, R$ 12,6 milhões; proposta de R$ 23,6 milhões foi aceita pelas partes envolvidas

Liza Mirella
Publicado em 30/09/2021 às 00:00Atualizado em 30/09/2021 às 08:36
Vista aérea do imóvel do Hospital Nossa Senhora da Paz, com 12 mil metros quadrados, na avenida Anísio Haddad (Guilherme Baffi 29/9/2021)

Vista aérea do imóvel do Hospital Nossa Senhora da Paz, com 12 mil metros quadrados, na avenida Anísio Haddad (Guilherme Baffi 29/9/2021)

“Embora o ideal fosse que os trabalhadores tivessem recebido seus haveres trabalhistas na época própria ou que não tivesse demorado todos esses longos anos para que isso ocorresse, é uma satisfação enorme saber que estes credores poderão finalmente receber os seus direitos”. A afirmação é da juíza Ana Paula Silva Campos Miskulin, coordenadora da Divisão de Execução de São José do Rio Preto, titular da 1ª Vara do Trabalho de José Bonifácio, em relação ao processo de venda do Hospital Nossa Senhora da Paz.

A concretização da venda, que ainda levará alguns dias para ocorrer em função dos trâmites do processo judicial, vai beneficiar 218 credores trabalhistas, que juntos têm a receber um valor de R$ 12,6 milhões. Nesse grupo, há quem vá receber desde R$ 1,4 mil até R$ 1,341 milhão, o maior valor em verbas rescisórias ainda não pagas.

Depois da apresentação da proposta de compra pelo fundo de investimentos imobiliários CV Haus no valor de R$ 23,6 milhões, terminou na terça-feira o prazo para manifestação das partes envolvidas no processo. Tanto credores como representantes do hospital se manifestaram favoráveis à condução da venda.

As tentativas de venda do hospital, desativado há quase duas décadas, se arrastam há anos, seja por meio de leilões, seja por alienações de iniciativa particular. Nessa última tentativa, encabeçada pelo corretor Julio Cesar Cardoso, houve outras duas propostas, abaixo do valor estipulado, em R$ 19,6 milhões.

“Por se tratar de um imóvel específico, construído na década de 1970, com instalações próprias para hospital, de valor elevado, limita bastante a atração de interessados, o que dificultou muito a venda. Agora, felizmente, conseguiu-se chegar a uma proposta que considero razoável porque supera 60% do valor da avaliação do imóvel”.

De acordo com a juíza, com o recebimento da melhor proposta, há formalidades e prazos processuais que precisam ser observados. Não havendo nenhum incidente suscitado pelas partes ou outro interessado, como até agora, ocorrerá a homologação da venda.

A partir daí é que a proponente terá o prazo de cinco dias para efetuar o pagamento. “Comprovado o registro da transferência do imóvel, serão iniciadas as liberações dos valores aos credores, o que se espera que deva ocorrer a partir do mês de dezembro. Estima-se que o valor da venda seja suficiente para pagamento de todos os credores trabalhistas”, afirma.

 Empreendimento

O prédio de 12 mil metros quadrados do hospital, localizado na avenida Anísio Haddad e desativado desde 2002, foi avaliado em R$ 39,2 milhões em 2017. As dívidas totais, incluindo as trabalhistas, são estimadas em R$ 95,8 milhões.

Atualmente, o imóvel tem 115 leitos, podendo chegar a 186 – já que uma ampliação foi começada e não terminou. São 32 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), dez consultórios, seis centros cirúrgicos, berçário, unidade de radiologia, etc.

Concordância com valor

'Agora, felizmente, conseguiu-se chegar a uma proposta que considero razoável porque supera 60% do valor da avaliação do imóvel' Ana Paula Silva Campos Miskulin, juíza

A advogada Claudia Caron Nazareth, representante do hospital Nossa Senhora da Paz, se manifestou no processo concordando com o valor de venda proposto pela CV Haus. Segundo ela, depois de tantos anos aguardando o desenrolar do caso e uma proposta que fosse razoável para quitar as verbas trabalhistas, a sensação é de alívio. “Embora não seja o valor ideal, o grande alívio é que os débitos trabalhistas serão quitados. Era um desconforto grande para todos”, disse.

Mesmo concordando com os termos, a advogada fez um alerta em sua manifestação: que outros credores relativos ao processo sejam pagos – com o restante do valor de venda – apenas quando todos os trabalhistas receberem o que tiverem de direito. “Insisti para que qualquer valor remanescente seja disponibilizado para o credor não trabalhista a partir do momento em que todos tenham sido satisfeitos com o recebimento e reconheçam a quitação total”, afirmou. (LM)

 
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