Governo assina convênio para obras do Minha Casa, Minha Vida em Rio Preto

A Prefeitura de Rio Preto firmou nesta segunda-feira, 28, convênio com a BRN Par para a construção de 400 apartamentos nos bairros Jardim Antonieta e Residencial Monte Verde. Os imóveis são da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e destinados a famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.850) e irão custar R$ 167 mil.

A entrega dos imóveis deve ocorrer em até 18 meses a partir da data de assinatura da ordem de serviço, que ainda não tem data para ocorrer.

No total, serão 192 apartamentos no Residencial Monte Verde e outros 208 apartamentos no Jardim Antonieta.

Os apartamentos terão 52 metros quadrados (m²) de área construída, em condomínio fechado, equipado com portaria e cancelas, com bicicletário, espaço de conveniência, parque infantil e biblioteca.

A assinatura do convênio com a construtora foi feita pelo prefeito Coronel Fábio Candido (PL). A seleção dos beneficiários será feita pela Empresa Municipal de Construções Populares (Emcop), embora a data de inscrições ainda não tenha sido divulgada.

Este é o segundo passo antes da construção das casas. Em outubro de 2024, o então prefeito Edinho Araújo assinou o convênio com Caixa Econômica Federal, que irá financiar as obras. Com este novo passo, espera-se a expedição da documentação que permitirá o início das obras. Só então é que a prefeitura irá assinar a ordem de serviço.

“Acabamos de assinar o contrato com a construtora, em uma parceria no qual a prefeitura doa os terrenos para a construção de 400 unidades habitacionais da faixa 1, algo que não acontecia há muito tempo em nosso município. Isso vai contribuir para a redução do nosso déficit habitacional”, afirmou o prefeito Coronel Fábio Cândido (PL).

A última vez que Rio Preto recebeu casas da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, foi em 2017, quando o Residencial Solidariedade foi entregue. Outros seis conjuntos habitacionais com casas da faixa 1 programa foram entregues em Rio Preto: o Parque Nova Esperança e Vila Toninho I (2011), Lealdade e Amizade (2014), Solidariedade (2017) e Vida Nova Dignidade (2018).

“Essa liberação de imóveis para a faixa 1 só foi possível porque a prefeitura, além de apoiar, também é doadora do empreendimento. Doamos os terrenos e estamos apoiando na realização das obras no entorno da construção. O programa Minha Casa Minha Vida oferece um subsídio, mas o valor não cobre toda a conta. A única forma de viabilizar o projeto foi com a doação dos terrenos e o apoio da prefeitura”, afirma a secretária de Habitação, Sandra Reis.

PARCERIA

A secretária ainda afirmou Sandra Reis que a prefeitura de Rio Preto conseguiu 901 cartas de crédito para a construção de imóveis populares em Rio Preto. No entanto, a decisão sobre os locais onde as unidades serão erguidas ainda será discutida internamente pelo governo.

“Conseguimos as cartas de crédito junto ao governo estadual, o que será fundamental para avançarmos. Nosso objetivo é reunir com as incorporadoras para elaborar um projeto que contribua para reduzir o déficit habitacional de Rio Preto”, conclui a secretária.