Lula sanciona lei que proíbe foie gras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que proíbe, em todo o país, a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, incluindo o foie gras produzido pelo método tradicional.

A Lei nº 15.475 foi publicada nesta sexta-feira, 24, no Diário Oficial da União e entra em vigor em 180 dias. O texto proíbe tanto a fabricação quanto a venda desses produtos, inclusive os importados.

Com a sanção, o Brasil entra para a lista de países que proíbem a produção do foie gras por alimentação forçada, entre os quais já estão Argentina, Reino Unido, Alemanha e Itália. A Índia proíbe também a importação do alimento desde 2014.

Há anos, a técnica de produção de foie gras é alvo de críticas de organizações de proteção animal, que a classificam como uma forma de maus-tratos incompatível com padrões modernos de bem-estar animal. O produto é feito a partir do fígado hipertrofiado de patos ou gansos submetidos ao processo conhecido como “gavage”.

Nas semanas que antecedem o abate, as aves recebem excesso de alimento por meio de um tubo introduzido no esôfago, fazendo com que o fígado acumule gordura e aumente em até dez vezes o tamanho original. O excesso de alimentação faz o órgão acumular gordura, condição conhecida como esteatose hepática, gerando o adoecimento acelerado e intenso dos animais.

A proibição também afeta a comercialização de produtos importados, obrigando restaurantes franceses e estabelecimentos de alta gastronomia a retirar o ingrediente dos cardápios ou buscar alternativas produzidas sem alimentação forçada.

Para Sharon Núñez, presidente da Animal Equality, organização internacional de proteção animal que liderou a campanha pela proibição, “este é um momento histórico”.

A entidade espera que a decisão do Brasil “abra caminho para avanços semelhantes em outros países da região”.

Segundo a associação internacional Natural Foie, é possível produzir foie gras de maneira ética.