SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022
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Força-tarefa vai fiscalizar preços dos combustíveis no Estado de SP

Profissionais do Procon vão verificar aplicação de novas regras do ICMS nos combustíveis

Núcleo Digital
Publicado em 20/06/2022 às 14:56Atualizado em 20/06/2022 às 15:00
Bomba de combustível (Johnny Torres 17/6/2022)

Bomba de combustível (Johnny Torres 17/6/2022)

Uma força-tarefa de profissionais do Procon vai fiscalizar os preços de combustíveis em todo o Estado de São Paulo para verificar se os valores que chegam ao consumidor estão acompanhando a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida foi determinada nesta segunda-feira, 20, pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB).

A fiscalização acontece ao longo da semana nas regiões metropolitanas, interior e no litoral do Estado. "Pedi para o Procon fazer a checagem em mais de mil postos de gasolina espalhados pelo estado dos preços de hoje. E vou fazer isso regularmente para que, no momento em que os impostos forem reduzidos, avaliar se essa redução chegou na bomba. Porque muitas vezes ela fica na margem de lucro das distribuidoras e também de donos de postos", disse Rodrigo.

Segundo o governador, o objetivo é conseguir a redução do valor do combustível para o consumidor final. A previsão do governo é que alterações na arrecadação do ICMS aprovadas pelo Congresso e determinadas em decisão provisória do STF sejam aplicadas nesta semana, ao mesmo tempo em que a Petrobras já anunciou novos reajustes em vigor a partir desta segunda.

São Paulo adotou outras medidas para frear o impacto do aumento dos combustíveis, como o congelamento da taxação do diesel em R$ 0,63 por litro desde o ano passado. O governo, no entanto, considera que a manutenção da política de preços da Petrobras atrelada ao mercado internacional praticamente elimina a efetividade das medidas estaduais.

"São Paulo congelou o ICMS do diesel em R$ 0,63 quando o litro custava R$ 4,90 e hoje, sete meses depois e antes do aumento da Petrobrás neste final de semana, o ICMS continua a R$ 0,63 e o diesel a quase R$ 7", afirma o governador.

Rodrigo ainda criticou a política de preços da Petrobras e defendeu que o "o vilão não é o ICMS". Segundo ele, a estatal "tem uma margem de lucro enorme comparativamente a outras petroleiras do mundo e isso não é justo com o cidadão".

 
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