Empresa ProESG cria programa rápido para adequação à LGPD
Consultoria auxilia entidades na adaptação da Lei Geral de Proteção de Dados, que pode gerar multa milionária em caso de descumprimento
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi criada com o intuito de definir diretrizes para coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais e sensíveis de pessoas físicas ou jurídicas, organizados em meios físicos ou digitais nas plataformas que utilizam de tais informações.
Em vigor desde setembro de 2021, a LGPD atua diretamente nas funções administrativas e de governança corporativa nas empresas nacionais. A realização das adequações necessárias para garantir a conformidade perante a lei e a disponibilidade dos dados para a entidade de forma segura são imprescindíveis, tais como manter um ambiente tecnológico atualizado, com atualizações de softwares e programas de proteção contra vírus, como exemplos.
A empresa descumpridora da lei pagará multa de 2% sobre seu faturamento anual global sob o limite de até R$ 50 milhões por infração, aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Além do valor, outras consequências como implicações com contratos de fornecedores, má reputação perante o mercado e consequente desvalorização da marca serão visivelmente notadas.
Dalizio Castello, CLO (Chief Legal Officer) e sócio-fundador da ProESG, consultoria especializada em avaliação e implementação de controles para adequação LGPD, afirma que o programa “Assessement Step One”, serviço disponibilizado pela consultoria a empresas com o intuito de regularizá-las de acordo com a lei de forma mais simples e rápida, além de auxiliar as companhias no processo de conformidade, também avalia oportunidades de melhorias nos setores trabalhados.
“Com o nosso programa temos a possibilidade de avaliações de GAPs (brechas) macro em curto tempo, com média de 01 (um) mês, revisão de alguns documentos, avaliações de impacto dos principais sites através de análises de vulnerabilidade, implementação de política de cookies, monitoramento e ratificação individual dos usuários através de acessos, entrega de um relatório norteador para as próximas fases, implementação e manutenção, bem como a possibilidade de contratar um DPO terceiro para ajudar com todo o monitoramento, avaliação indireta de governança e processos, entre outras”, conta.
Aderir a LGPD e instituir políticas de controles não só deixa o empresário em conformidade com a lei, mas o posiciona como detentor de um negócio correto e diferenciado no segmento de mercado em que atua, podendo atrair melhores resultados financeiros e expandindo a visibilidade da marca.
Atualmente, as maiores dificuldades que as empresas sentem no momento de adequar-se à lei são as questões financeiras, aliadas aos prazos de implementação das novas diretrizes. Pensando nisso, a ProESG disponibiliza o “Relatório Step One”, uma forma mais rápida de entrega segmentada a partir de entrevistas e avaliações de sites e processos, além da revisão de documentos e procedimentos abrangendo a empresa e informando os principais GAPs existentes.
O processo permite que a empresa possa manter o controle de gestão das leis, identificar os procedimentos que não estão aderentes e tracejar os próximos passos, programando-se para a contratação de um DPO (Data Protection Officer) terceirizado.
“Trata-se de um resumo do programa principal com duração em média de um mês. São vinte horas de trabalho em que ao final apresentamos um relatório com os próximos passos e GAPs identificados, além da revisão e sugestão de cinco documentos principais, elaboração de até duas novas políticas, análise de vulnerabilidade e implementação de gerenciamento dos cookies em um site. Para se ter uma ideia, o programa completo dura em média um ano e, na entrega, fazemos toda a avaliação, ajudamos com a implementação e, por fim, com a manutenção de tudo que foi adequado”, finaliza Dalizio.
Sobre a ProESG
Com sede em São Paulo e forte atuação no interior, principalmente nas regiões de grandes centros, como São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Bauru e Campinas, a ProESG atende qualquer empresa (pequena, média ou grande porte) em todo o País. O perfil de seus clientes são os que se preocupam em atender as legislações nacionais e internacionais; zelam pelo que é sustentável; foquem em compliance e governança; buscam aumentar, ainda mais, o valor da sua marca e visão perante o mercado, sociedade e investidor.
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