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VEÍCULOS

Placas de veículos podem voltar a exibir cidade e estado de origem

Proposta avança na Câmara e reacende debate sobre segurança, identificação e custos para o setor automotivo

por Agência Estado
Publicação em 19/04/2026
Placas de veículos podem voltar a exibir cidade e estado de origem (Douglas Mafra/DetranRS/Divulgação)
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Placas de veículos podem voltar a exibir cidade e estado de origem (Douglas Mafra/DetranRS/Divulgação)
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode alterar novamente o padrão das placas veiculares no Brasil. O texto prevê a volta da identificação do município e do estado de registro dos veículos, além da inclusão da bandeira da unidade da Federação.

A proposta, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), já havia sido aprovada pelo Senado e agora segue em tramitação na Câmara. O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), recomendou a aprovação e argumentou que a medida pode facilitar a identificação de veículos em situações como infrações, roubos e furtos.

Segundo ele, a mudança também teria um efeito simbólico. “A iniciativa resgatará o significado cultural e identitário das placas, reforçando o senso de pertencimento à região”, afirmou no parecer.

Hoje, o Brasil adota o padrão de placas do Mercosul, que não traz a identificação visível da cidade e do estado. A informação passou a existir apenas nos sistemas eletrônicos de registro. A proposta, na prática, representa uma revisão parcial desse modelo.

Do ponto de vista operacional, a eventual mudança pode ter impactos para o setor automotivo e de transporte. A substituição ou adaptação das placas tende a gerar custos adicionais para proprietários de veículos, empresas de transporte e frotistas, além de demandar ajustes nos sistemas de fiscalização.

O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Caso aprovado, segue para sanção presidencial. O texto prevê que a nova regra entre em vigor um ano após a publicação, o que abriria uma janela de adaptação para o mercado.

O avanço da proposta ocorre em um momento de debates mais amplos sobre fiscalização, segurança viária e padronização de sistemas no transporte, temas que têm impacto direto sobre custos operacionais e eficiência no setor.