Tribunal do Júri abre vagas para jurados voluntários em Rio Preto

Estão abertas as inscrições para voluntários que desejam atuar como jurados pela Vara do Júri de São José do Rio Preto. O cadastro pode ser realizado até o dia 30 de agosto.

As inscrições são enviadas por meio do e-mail [email protected], com o assunto “Inclusão para Jurado Voluntário”, acompanhado dos documentos previstos no edital.

A cada sessão, pelo menos 25 pessoas são convocadas e, no dia do julgamento, sete delas são sorteadas para integrar o conselho de sentença, responsável por decidir se o réu é culpado ou inocente e se deve ser condenado ou absolvido. O serviço é voluntário e não-remunerado.

Requisitos

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado;

b) ter mais de 18 (dezoito) anos;

c) ter boa conduta social e moral;

d) não ter sido processado criminalmente;

e) estar no pleno gozo dos direitos políticos;

f) residir na comarca de São José do Rio Preto/SP, que abrange os municípios de Bady Bassitt, Cedral, Guapiaçu, Ipiguá, Uchoa.