Três médicos são denunciados por morte de gestante e bebê em Rio Preto

O Ministério Público denunciou três médicos de Rio Preto (uma mulher e dois homens) por homicídio culposo pela morte da gestante Nayara Fernanda Pereira Sposo, de 28 anos, e de seu filho ainda no ventre, ocorridas em março de 2020, em um hospital particular da cidade. Segundo a promotora Valéria Andréa Ferreira de Lima, os profissionais deixaram de adotar medidas médicas consideradas essenciais durante cinco atendimentos, o que teria contribuído para a evolução de um quadro de Influenza A. Além da condenação criminal, a Promotoria pediu à Justiça a fixação de indenização de R$ 150 por danos morais ao viúvo e R$ 160 mil aos pais de Nayara.

Os denunciados são acusados de homicídio culposo por omissão imprópria, quando há o dever legal de agir para evitar o resultado.

De acordo com a investigação, Nayara estava grávida de aproximadamente 30 semanas e era portadora de anemia falciforme, condição que classificava a gestação como de alto risco. Entre os dias 15 e 20 de março de 2020, ela procurou atendimento médico cinco vezes devido a sintomas gripais, febre, dores intensas e alterações laboratoriais que indicavam agravamento do quadro clínico.

O Ministério Público sustenta que, apesar da evolução dos sintomas e da condição de vulnerabilidade da paciente, os médicos não determinaram a internação hospitalar - conforme a denúncia, Nayara recebeu alta em todas as oportunidades anteriores ao agravamento definitivo do caso.

Segundo a Promotoria, os exames realizados ao longo dos atendimentos apontavam sinais de infecção progressiva. Além disso, o histórico de anemia falciforme constava nos registros hospitalares e exigiria acompanhamento mais rigoroso. Mesmo diante desses elementos, os profissionais teriam se limitado à prescrição de analgésicos, broncodilatadores e orientações de hidratação.

A denúncia destaca que, na madrugada de 20 de março de 2020, Nayara retornou ao hospital em estado grave, apresentando pressão arterial muito baixa, insuficiência respiratória, confusão mental e alterações laboratoriais severas. Exames confirmaram infecção por Influenza A. Apesar das tentativas de reanimação, ela morreu na manhã daquele dia. Após o óbito, foi realizada uma cesariana de emergência, mas o bebê (um menino) já estava sem vida.

Laudos periciais produzidos durante a investigação concluíram que houve inadequação na condução médica do caso e apontaram relação entre as omissões e o desfecho fatal.

“Os denunciados são médicos formados que assumiram voluntariamente o cuidado de paciente vulnerável e dispunham de todos os instrumentos técnicos para uma avaliação adequada. A reprovação e a prevenção exigidas pelo caso não se satisfazem com prestação pecuniária ou serviço comunitário”, escreveu Valéria.

Além da condenação criminal, a Promotoria pediu à Justiça a fixação de indenização mínima por danos morais aos familiares da vítima, incluindo o viúvo e os pais de Nayara.

Ao receber a denúncia, o juiz Lucas Eduardo Steinle Camargo determinou a citação dos três acusados para apresentação de defesa. O processo seguirá agora para a fase de instrução, quando serão ouvidas testemunhas e analisadas as provas produzidas durante a investigação.

Os médicos ainda não nomearam defesa no processo criminal. Um deles, inclusive, não foi localizado durante as investigações.