TJ quase dobra pena de mulher que encomendou a morte da família em Votuporanga

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso do Ministério Público e aumentou a pena de quatro pessoas envolvidas nos assassinatos de Wladmyr Baggio, 56, e do filho, Vitor More Baggio, ocorridos em maio de 2023 em uma propriedade rural de Votuporanga. Entre os envolvidos estão a filha e irmã das vítimas, Viviane More Ramos, o marido dela Carlos Alberto de Assis Ramos e o executor Gustavo Henrique de Oliveira da Cruz. Condenados a 35 anos de prisão, eles tiveram a pena aumentada para 60 anos. O comparsa de Gustavo, Luís Henrique dos Santos Andrade, teve o tempo de prisão majorado de 23 para 40 anos.

Segundo informações do processo, o Ministério Público não se conformou com a pena aplicada, que entendeu ser branda demais. Na apelação, o promotor Eduardo Martins Boiati questionou a atenuante da suposta confissão espontânea de Luís Henrique, argumentando que o réu só admitiu o crime apenas após ser preso com objetos das vítimas. Ele também pediu o reconhecimento do concurso material de crimes. No concurso material, o agente pratica dois ou mais crimes por meio de duas ou mais ações distintas.

“A meu ver, não houve ação única desdobrada em diversos atos, mas sim ações distintas. Primeiro a vítima Vitor foi rendida na porteira da propriedade. Depois, com Vitor rendido, a vítima Wladmyr foi rendida. Depois ambos foram amarrados e amordaçados. Na sequência, enquanto as vítimas eram vigiadas e tinham suas agonias gravadas em vídeo por um dos executores, o outro vasculhava o imóvel e separava os bens de ambas as vítimas, e também de Tieme (esposa de Wladmyr), que seriam subtraídos. Enquanto isso, os mandantes eram informados de todos os passos da empreitada. Na sequência, com tiros efetuados com ações distintas (houve mira e disparos contra as cabeças de ambas as vítimas com ações diversas do executor), os ofendidos foram executados”, justificou Boiati.

Em acórdão, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acompanhou o MP de que não houve confissão espontânea do comparsa e entendeu que os acusados mataram as vítimas mediante mais de uma ação.

“Pelas razões já expostas, dois foram os crimes eis que dois foram os distintos patrimônios atacados e duas foram as vidas ceifadas, praticados em concurso formal impróprio, motivo pelo qual as penas devem ser somadas”, escreveu o desembargador Freddy Lourenço Ruiz Costa.

As defesas dos acusados já impetraram recurso contra a decisão no Superior Tribunal de Justiça.

Plano

Segundo denúncia do Ministério Público de Votuporanga, baseada em investigação da Polícia Civil, três dias antes do crime, Viviane, de 27 anos, e Carlos se encontraram com Gustavo Henrique de Oliveira da Cruz em uma loja de conveniência para acertar detalhes do crime.

Conforme a investigação, o advogado entregou ao suspeito um revólver calibre 38 e R$ 1,5 mil como parte de um adiantamento pela execução da família de Viviane – o que incluía a mãe dela, que viajou de última hora e escapou da morte.

O casal passou para Gustavo todas as informações sobre a rotina dos moradores do sítio, bem como objetos de valor que havia na propriedade. Teria sido Carlos quem levou Gustavo até as proximidades do sítio para que ele estudasse o local.

Naquela oportunidade, Gustavo andou pelo terreno e acabou sendo fotografado por Wladmyr. A vítima compartilhou a foto do homem em um grupo de WhatsApp chamado “Vigilância Rural”.

Gustavo chamou Luís Henrique dos Santos Andrade para ajudá-lo a emboscar as vítimas. Em áudio obtido pela polícia, ele diz que o crime “é fita dada” por uma familiar revoltada com fatos do passado.

Crime

Durante a madrugada do dia 11, os dois renderam Vitor quando ele chegava no sítio. O pai dele percebeu e escreveu um pedido de socorro no grupo de WhatsApp. Quando a polícia chegou ao local, pai e filho já tinham sido mortos com tiros na cabeça.

Os bandidos separaram objetos de valor na caminhonete da família, que também seria roubada, mas a polícia apareceu e eles fugiram levando apenas itens que poderiam carregar, como R$ 428 em dinheiro, um celular e duas pistolas airsoft.

Prisão

Preso, Gustavo assumiu o crime, deu detalhes da reunião na loja de conveniência e afirmou que receberia R$ 30 mil do casal. No celular dele a polícia encontrou um vídeo das vítimas amarradas em cadeiras, além do "print" de uma conversa em áudio com Carlos.