Hospital de Base ameaça barrar pacientes de Rio Preto e mais 3 cidades da região
Em ofício enviado para prefeituras da região de Rio Preto, a Funfarme pede para que cidades deixem de encaminhar pacientes para atendimentos de baixa e média complexidade para o HB e HCM
A Fundação Faculdade Regional de Medicina de Rio Preto (Funfarme) disparou ofício para cidades da região alertando para o possível bloqueio no atendimento de pacientes encaminhados para o Hospital de Base (HB) e para o Hospital da Criança e Maternidade (HCM). O documento assinado pelo diretor executivo da fundação, Jorge Fares, em 20 de abril, aponta que a superlotação de leitos e a falta de critérios para o envio de pacientes para o HB levaria a limitação dos atendimentos de média complexidade dos municípios com gestão plena de Saúde a partir do dia 1º de maio. Entre as cidades atingidas pela medida estão: Rio Preto, Mirassol, Ibirá e Potirendaba.
De acordo com o diretor da Funfarme, os municípios teriam obrigação, com base em portaria do Ministério da Saúde, de oferecer serviços de pediatria, ortopedia, clínica geral e cirurgia obstétrica com atendimento 24 horas. "Reiteramos que a partir de 01/05/2022 estaremos bloqueando o acesso destes pacientes à instituição, isentando-nos de responsabilidade.
Dessa maneira, solicitamos providências urgentes por parte dos municípios que possuem gestão plena em saúde para que deixem de encaminhar pacientes de atenção básica e secundária para as unidades hospitalares mantidas pela Funfarme”, consta em trecho do ofício obtido com exclusividade pelo Diário.
Na quinta-feira, 5, a Funfarme encaminhou representação ao Ministério Público informando que a Prefeitura de Mirassol “ignorou” o ofício com pedido de providências em relação aos atendimentos oferecidos pelo município. “Ocorre que, até o presente momento, fomos ignorados pelo excelentíssimo prefeito e secretário de Saúde”, consta no e-mail assinado pelo departamento jurídico da fundação.
Para evitar “o caos na saúde do município e evitar que os pacientes fiquem desassistidos”, a Funfarme afirma que decidiu acionar o promotor de Justiça José Sílvio Codogno. Representante da fundação pediu reunião de urgência com o município.
O Diário apurou que a fundação vai disparar novos ofícios para outros municípios da região. A relação, no entanto, não foi divulgada nesta terça-feira, 10. A Diretoria Regional de Saúde (DRS-15), que abrange 102 municípios da região de Rio Preto também já foi informada sobre o impasse.
O promotor decidiu pedir informações ao Executivo, em Mirassol, de suposto caso de omissão da saúde pública no município em relação aos atendimentos médicos de baixa e média complexidade. "Oficie-se, com urgência, ao município, com cópia da representação, para que preste informações no prazo de cinco dias. Independente, avise que será agendada uma reunião para tratar do assunto”, consta no despacho do promotor.
Em nota, a Funfarme afirmou nesta terça “que não irá se manifestar até que todas as tratativas com o Estado, seu gestor, estejam concluídas”. “Os municípios oficiados estão em tratativas com o Departamento Regional de Saúde (DRS-15) e, até o momento, nenhum paciente deixou de ser atendido na Funfarme”, consta na manifestação.
Secretaria diz que criou leitos
A Secretaria de Saúde de Rio Preto informou nesta terça-feira, 10, que abriu novos leitos na Santa Casa – sendo 26 de enfermarias e outros 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – para aumentar o atendimento da demanda no município. Em relação ao Hospital de Base (HB), técnicos da pasta afirmaram que foram abertos 40 novos leitos.
De acordo com o assessor especial da Secretaria de Saúde de Rio Preto André Baitello, os leitos no HB são utilizados eventualmente por pacientes que não tiveram seus casos resolvidos, por exemplo, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município. Ele negou que a pasta tenha recebido o ofício enviado pela Funfarme.
A Prefeitura de Potirendaba disse que possui convênio com o hospital local para atender a diversos atendimentos. “O que não é suportado pela infraestrutura do hospital é encaminhado via Central de Regulação de Vagas do Estado (Croos) para os hospitais de referência da região. Informamos ainda que o município não tem autonomia para definir para quais hospitais os pacientes serão encaminhados”, afirmou na nota.
Já o Executivo de Mirassol informou que o município está “reestruturando a atenção básica”. A prefeitura de Ibirá não se manifestou até o fechamento desta edição. (RL)