Com novas leis, 26 cidades da região de Rio Preto têm caminho aberto para o 5G
Vinte e seis cidades da região já têm leis aprovadas que permitem a instalação de antenas do 5G; três delas já recebem a frequência e dependem apenas das operadoras para terem a rede ultraveloz
Vinte e seis cidades da região de Rio Preto já têm legislação municipal atualizada para instalação de antenas do sinal 5G. Três delas, Guapiaçu, Mirassol e Mirassolândia, já têm também a frequência liberada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dependem apenas de investimento das operadoras de telefonia para que a população possa usufruir da rede ultraveloz de internet – que permite melhor tempo de processamento de downloads, maior velocidade na transferência de dados e até economia no consumo de energia dos aparelhos eletrônicos.
As três cidades fazem parte de um grupo de dez municípios da região Noroeste beneficiadas com a chegada antecipada do sinal de 5G pela Anatel, mas sete delas, incluindo Rio Preto, ainda não aprovaram projetos de lei com as adequações sobre o uso e ocupação do solo necessárias para a instalação das antenas – que são do tamanho de uma caixa de sapato, mas devem ser instaladas em maior número para garantir a estabilidade na transmissão do sinal.
Jean Vetorasso, prefeito de Guapiaçu, disse que ao participar do evento TecnoCidades, promovido em abril deste ano em Rio Preto pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, entendeu a importância da tecnologia 5G e levou à Câmara o projeto de lei padrão, proposto pela Anatel.
“A internet 5G significa progresso. A cidade que tem estrutura, e estiver pronta em termos de legislação para recepcionar o sinal, consequentemente atrairá o interesse de investidores. O nosso projeto de lei foi aprovado em julho. O que estava ao nosso alcance já fizemos e estamos abertos a negociações com as empresas de telefonia”, disse.
Luciano Stutz, porta-voz do movimento Antene-se, que incentiva a atualização das leis, explica que o estado de São Paulo é o mais avançado em regulamentação, com 132 projetos municipais aprovados. No entanto, algumas cidades ainda esbarram no desconhecimento.
“Trata-se de um assunto muito técnico com três importantes desafios: entender a lei, acabar com os mitos de que as antenas fazem mal à saúde e tentar padronizar ao máximo as regras para viabilizar a transmissão do sinal para a população. Se a operadora de telefonia encontra muitos entraves, ela vai priorizar regiões onde pode investir com mais segurança jurídica”, diz.
Ele destaca que as cidades podem receber o sinal 5G sem ter lei aprovada, utilizando a estrutura das torres de transmissão 4G. “No entanto, a internet veloz depende de cinco vezes mais antenas do que a rede convencional já disponível. Isso garante a qualidade e a velocidade do sinal”, completa.
Em nota, a Conexis Brasil Digital, associação que representa as principais operadoras de telecomunicações do País, informou que o 5G já está em operação em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e em metade das cidades com mais de 200 mil. “A expansão do 5G depende de diversos fatores, entre eles, a demanda de usuários e a atualização de leis municipais de antenas, para que as operadoras consigam instalar as antenas e toda a infraestrutura necessária para a operação. As empresas já anteciparam de forma significativa as metas fixadas no edital”.
A Vivo informou que já está presente com 5G em Rio Preto e que a a expansão da rede para outras regiões é gradual e evolui de acordo com capacidades técnicas e demanda.
As prefeituras de Mirassol e Mirassolândia não se manifestaram.
Rio Preto ainda ‘patina’
Maior cidade do Noroeste paulista, Rio Preto perdeu a oportunidade de sair na frente e autorizar a instalação de antenas para recepção do sinal de 5G. O projeto de lei 179/2022, apresentado pela Prefeitura em novembro do ano passado, ainda “patina” na Câmara com a realização de audiências públicas e proposição de emendas. Nesta sexta-feira, dia 4, às 10h, será discutida a emenda do vereador Jorge Menezes (PSD) que sugere a realização de audiências públicas para discutir solicitações de instalação de antenas.
“Essa ideia inviabiliza totalmente os investimentos em Rio Preto, porque estamos falando de milhares de pequenas antenas para cobrir a cidade. O projeto apresentado por nós já tinha sido previamente discutido com especialistas e prevê não só o aproveitamento de espaços já existentes (como fachadas e postes), como o compartilhamento das mesmas antenas por várias empresas de telecomunicações”, lamentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Luis de Souza.
Ele afirma que 25% da cidade já transmite sinal 5G e que as empresas de telecomunicações necessitam da legislação para ampliar a cobertura. “Quem já pôde usufruir dessa tecnologia diz que o trabalho é elevado a outro patamar”, completa. (JT)
Cidades da região com frequência que permite o sinal do 5G
- Mirassolândia
- Mirassol
- Jaci
- Ipiguá
- Guapiaçu
- Cedral
- Bálsamo
- Onda Verde
- Bady Bassitt
- Rio Preto
Cidades com planejamento aprovado para chegada do sinal (mas ainda sem previsão de chegada)
- Altair
- Auriflama
- Cajobi
- Catanduva
- Catiguá
- Elisiário
- Guaraci
- Guzolândia
- Ibirá
- Icém
- Ilha Solteira
- Mendonça
- Monte Aprazível
- Neves Paulista
- Nipoã
- Nova Aliança
- Nova Granada
- Olímpia
- Palestina
- Planalto
- Poloni
- Potirendaba
- Severínia
- Sud Mennucci
- Tabapuã
- Tanabi
- Uchoa
- Urupês
- Zacarias
- Cidades com
- legislação atualizada
- Adolfo
- Auriflama
- Cajobi
- Catiguá
- Dirce Reis
- Guapiaçu
- Jales
- Magda
- Marinópolis
- Meridiano
- Mira Estrela
- Mirassol
- Mirassolândia
- Monte Azul Paulista
- Nipoã
- Novais
- Novo Horizonte
- Olímpia
- Orindiúva
- Paranapuã
- Parisi
- Pontes Gestal
- Potirendaba
- Sebastianópolis do Sul
- Três Fronteiras
- Zacarias
Cidades com sinal e com lei atualizada
- Guapiaçu
- Mirassol
- Mirassolândia
Entenda
Por que a adequação da lei é importante?
Os municípios precisam ter leis modernas de uso e ocupação do solo específica para “antenas”, com o intuito de atender às demandas das tecnologias mais recentes, como o 5G. Quando o município ganha uma nova estação de telecomunicações, a obra civil e a colocação dos suportes devem observar essas regras municipais.
O município legisla sobre telecomunicações?
A União legisla sobre as telecomunicações, regulando o funcionamento de smartphones, antenas, transceptores e outros equipamentos eletrônicos, que são homologados e licenciados na Anatel, uma Agência federal. Entretanto, cabe ao município a função indelegável de legislar sobre a ocupação do seu solo pelas torres, mastros, postes e outros suportes de fixação dessas antenas e equipamentos.
O 5G pode aproveitar as antenas e redes já existentes?
O 5G precisa de uma infraestrutura toda nova de antenas e redes de quinta geração, podendo, em alguns casos, usar parte da rede existente para maximizar as aplicações. O 5G, por suas características, exige um número de antenas cinco a dez vezes maior que o 4G.
As antenas de 5G são iguais às torres que usamos hoje?
Não, as antenas de 5G são bem menores, podendo chegar ao tamanho de uma caixa de sapato. Em locais em que há edificações, elas podem ser instaladas em fachadas e topos de prédios e no mobiliário urbano, como placas de trânsito, lixeiras, bancas de revistas, postes de iluminação, etc. Onde não há edificações, novas estruturas serão necessárias, não sendo necessariamente torres.
Fonte: Anatel e governo do Estado