Cidades da região de Rio Preto dão desconto no IPTU para quem adere a práticas sustentáveis em casa

Cidades da região de Rio Preto estão dando descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os moradores que aderem a práticas sustentáveis em casa. Entre as ações estão o plantio de árvores, instalação de sistema de energia solar, construção de imóveis com materiais sustentáveis, sistema de reúso de água e até a construção de “telhados verdes”.

Na região, Catanduva, Mirassol, Jales, Olímpia e Santa Fé do Sul já aderiram ao programa que visa incentivar os moradores a adotarem práticas sustentáveis. As exigências impostas pelas prefeituras não variam entre imóveis horizontais ou verticais, mas sim no valor do desconto, que pode ir de 2% até 34%.

Segundo a secretária do Meio Ambiente de Catanduva, Julia Cassiano Wayego, a iniciativa visa fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, voltadas à redução de consumo de recursos naturais e de impactos ambientais. “Na cidade, o desconto é cumulativo podendo chegar até a 34%. O pessoal pode adotar várias ações, desde captação de água da chuva para reúso até adotar uma praça da cidade para ajudar nos cuidados”, contou.

Uma das primeiras cidades do Brasil a adotar a medida foi Santa Fé do Sul. Lá, o projeto foi aprovado em 2007, dando descontos de, no máximo 30%, aos moradores. “É uma medida que ao mesmo tempo que o morador ajuda a natureza também consegue descontos”, destacou o responsável pelo setor de tributos da Prefeitura de Santa Fé do Sul, Fabiano Fazzio.

Popularmente, conhecido como IPTU Verde, o desconto recebe outros nomes país afora, como IPTU Ambiental, IPTU Ecológico e FIC Verde, como é conhecido em Olímpia. Lá, o programa oferece desconto de 2% no valor do imposto para imóveis que tenham ao menos uma árvore de pequeno ou grande porte – que deve ser comprovada pelo proprietário mediante requerimento na prefeitura, quando as solicitações de isenção do IPTU estiverem abertas.

Mirassol e Jales também adotam o IPTU Verde como forma de conscientizar os moradores a adotarem práticas sustentáveis. “Temos esse projeto desde 2010. Quem tem uma árvore plantada, por exemplo, sendo cadastrado pode pegar 3% de desconto, mas essa redução do valor do IPTU pode chegar a até 16%, caso a pessoa adote outras ações em casa”, disse Rubens Domingos da Silva, diretor da divisão de tributação de Jales.

Na cidade, um em cada cinco contribuintes é beneficiado pelos descontos do IPTU Verde. “Nos últimos meses, tivemos uma procura ainda maior. Ajuda até a amenizar o calor que vivemos na região. As pessoas que plantam e cuidam das árvores ganham o desconto”, completou Rubens.

Para a pesquisadora e bióloga da Unirp Valéria Stranghetti, a adoção do IPTU Verde é uma excelente oportunidade para os municípios incitar nos moradores a importância de práticas ambientais. “Não é somente o plantio de uma árvore. É também valorizar o calçamento verde e ajudar no escoamento da água”, apontou.

Para Valéria, outras práticas também poderiam ser incentivadas pelos municípios. “Um bônus para os moradores que se destacam em economizar água ou até que fazem a coleta seletiva”, exemplifica. “Acredito que o IPTU Verde é uma medida favorável, desde que a legislação seja bem feita”.

No Brasil, na liderança do ranking de municípios que mais oferecem descontos para moradores que adotam práticas sustentáveis está Tietê (SP), onde os proprietários podem ter até 100% de desconto no IPTU. “São programas que, ao mesmo tempo que colaboram com a natureza, ajudam as pessoas”, afirmou Valéria.

Como participar

Nas cidades onde o IPTU Verde é realidade, normalmente, as prefeituras abrem durante um período do ano as inscrições para os moradores se cadastrarem. Em seguida, funcionários vão até o imóvel checar a prática sustentável adotadas. Em caso favorável, o morador ganha o desconto. As regras variam de cidade para cidade.

Em Catanduva, os interessados em obter o desconto tributário devem protocolar o pedido e sua justificativa na Central de Atendimento ao Cidadão, no térreo da Prefeitura, contendo a medida aplicada em sua edificação ou terreno, devidamente comprovada com foto e documentos previstos no decreto. Os benefícios podem ser acumulativos.

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, o incentivo fiscal será aplicado ao imóvel a partir do exercício seguinte ao de sua solicitação e respectiva concessão. Para isso, o contribuinte deverá estar em dia com suas obrigações tributárias ou estar adimplente com acordo de parcelamento efetuado perante a municipalidade.

Rio Preto

Em Rio Preto, a lei que cria o IPTU Verde é alvo de ação na Justiça. Ela prevê o desconto apenas para donos de imóveis que comprovarem, por exemplo, a captação de água da chuva ou tiverem um sistema de energia solar. Diferente, de Santa Fé do Sul, onde até o plantio de árvores na residência vale desconto.

Para o Executivo de Rio Preto, a regra é uma ingerência da Câmara Municipal. A ação judicial afirma ainda que a instalação dos equipamentos previstos em lei será feita pelas “classes de maior poder aquisitivo da população, nunca pela camada mais pobre”. Ou seja, beneficiaria apenas os ricos. Com isso, em Rio Preto, o IPTU Verde segue não valendo. (RC)