Diário da Região
FISCALIZAÇÃO

Blitz flagra extintor vencido e falta de alvará em escolas da região de Rio Preto

Unidade do TCE em Rio Preto foi a colégios de 29 cidades da região

por Joseane Teixeira
Publicado em 05/08/2022 às 22:26Atualizado em 06/08/2022 às 09:12
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Em Guaraci, livros didáticos estavam espalhados pelo chão (Reprodução)
Em Guaraci, livros didáticos estavam espalhados pelo chão (Reprodução)
Em Monte Azul Paulista, foi encontrado extintor vencido desde 2013 (Reprodução)
Em Monte Azul Paulista, foi encontrado extintor vencido desde 2013 (Reprodução)
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou nesta quinta-feira, 4, mais uma fiscalização surpresa em escolas públicas paulistas. Desta vez, 393 escolas foram vistoriadas simultaneamente, sendo 329 municipais e 64 estaduais, distribuídas em 319 municípios.

A unidade regional do TCE em Rio Preto ficou responsável por visitar colégios de 29 cidades, entre elas Adolfo, Auriflama, Ilha Solteira, Mirassolândia, Novo Horizonte, Olímpia, Tabapuã e Urupês.

Nesse primeiro momento, o órgão elaborou um relatório geral apontando os problemas mais recorrentes encontrados nas escolas. Assim como aconteceu na fiscalização anterior, realizada em maio, a maior deficiência continua sendo a falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A fiscalização apontou que apenas 16% das escolas visitadas têm o documento que garante a segurança das instalações.

O transporte escolar também se apresenta como um desafio para os gestores da educação. Nas prefeituras que oferecem o serviço, 69% dos veículos vistoriados apresentam inadequações, entre elas, ônibus velhos. Goteiras e infiltração foram detectadas em 38% das unidades visitadas. Metade das quadras esportivas necessitam de reforma ou limpeza.

Diretor da unidade regional do TCE em Rio Preto, Namir Antônio Neves diz que o objetivo da fiscalização é fazer com que prefeituras e governo do Estado cumpram normas estabelecidas de segurança, higiene e manutenção. “A nossa esperança é que os problemas detectados sejam resolvidos ou amenizados em função da fiscalização”, afirma. “Todas as inadequações são anotadas e os responsáveis notificados. Os gestores têm um prazo para se adequarem sob pena de multa e reprovação das contas”, alerta.

Entre as unidades de ensino vistoriadas pelo TCE de Rio Preto está a escola municipal de ensino fundamental Alzira de Freitas Casseb, em Monte Azul Paulista, cujos extintores estavam sem inspeção desde 2013. Em nota, a secretária de Educação de Monte Azul Paulista, Regina Helena Del’Arco, informou que todos os extintores serão regularizados na segunda-feira, 8, por empresa especializada.

Na escola municipal Professora Mércia Barbosa Velho, em Guaraci, livros didáticos estavam espalhados pelo chão. A prefeitura de Guaraci não respondeu.