Blitz flagra extintor vencido e falta de alvará em escolas da região de Rio Preto
Unidade do TCE em Rio Preto foi a colégios de 29 cidades da região


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou nesta quinta-feira, 4, mais uma fiscalização surpresa em escolas públicas paulistas. Desta vez, 393 escolas foram vistoriadas simultaneamente, sendo 329 municipais e 64 estaduais, distribuídas em 319 municípios.
A unidade regional do TCE em Rio Preto ficou responsável por visitar colégios de 29 cidades, entre elas Adolfo, Auriflama, Ilha Solteira, Mirassolândia, Novo Horizonte, Olímpia, Tabapuã e Urupês.
Nesse primeiro momento, o órgão elaborou um relatório geral apontando os problemas mais recorrentes encontrados nas escolas. Assim como aconteceu na fiscalização anterior, realizada em maio, a maior deficiência continua sendo a falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A fiscalização apontou que apenas 16% das escolas visitadas têm o documento que garante a segurança das instalações.
O transporte escolar também se apresenta como um desafio para os gestores da educação. Nas prefeituras que oferecem o serviço, 69% dos veículos vistoriados apresentam inadequações, entre elas, ônibus velhos. Goteiras e infiltração foram detectadas em 38% das unidades visitadas. Metade das quadras esportivas necessitam de reforma ou limpeza.
Diretor da unidade regional do TCE em Rio Preto, Namir Antônio Neves diz que o objetivo da fiscalização é fazer com que prefeituras e governo do Estado cumpram normas estabelecidas de segurança, higiene e manutenção. “A nossa esperança é que os problemas detectados sejam resolvidos ou amenizados em função da fiscalização”, afirma. “Todas as inadequações são anotadas e os responsáveis notificados. Os gestores têm um prazo para se adequarem sob pena de multa e reprovação das contas”, alerta.
Entre as unidades de ensino vistoriadas pelo TCE de Rio Preto está a escola municipal de ensino fundamental Alzira de Freitas Casseb, em Monte Azul Paulista, cujos extintores estavam sem inspeção desde 2013. Em nota, a secretária de Educação de Monte Azul Paulista, Regina Helena Del’Arco, informou que todos os extintores serão regularizados na segunda-feira, 8, por empresa especializada.
Na escola municipal Professora Mércia Barbosa Velho, em Guaraci, livros didáticos estavam espalhados pelo chão. A prefeitura de Guaraci não respondeu.