Aplicativo da Justiça, que será usado pela Polícia Militar, vai ajudar a monitorar, por meio de GPS, presos em saidinha temporária, adolescentes em liberdade provisória e mulheres que têm medidas protetivas em 96 cidades da região de Rio Preto. A previsão é que o software, chamado Projeto Vida (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), entre em funcionamento em dezembro deste ano.

A implantação desta nova ronda eletrônica foi elaborada pelo comandante do CPI-5, coronel Fábio Cândido, e pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de Rio Preto e também do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim), Evandro Pelarin.

Inicialmente, o programa contará com 283 viaturas, 481 aparelhos de smartphones e tablets e efetivo de cerca de 2 mil policiais militares da região de Rio Preto.

O aplicativo será alimentado com dados como nome, endereço e tipo de crimes, que são enviados pelas Varas da Infância e da Juventude, da Violência Domestica e do Deecrim da 8ª Região Administrativa Judiciária, correspondente à região de Rio Preto. Com estas informações, o aplicativo reproduz a localização da pessoa fiscalizada ou protegida pela lei, em mapas projetados nos smartphones e tablets instalados nas viaturas. Sempre que os policiais estiverem nas imediações do endereço da pessoa monitorada ou protegida, o programa vai emitir avisos sonoros e visuais e apresentar fotos e dados sobre casos.

Em relação às medidas previstas na Lei Maria da Penha, a PM vai ter acesso ao endereço da vítima de violência doméstica, para sempre que passar pela residência verificar se correm risco de nova agressão. Caso seja constatado descumprimento da ordem judicial, o policial faz o registro do boletim de ocorrência eletrônico pelo próprio smartphone ou tablet e envia imediatamente todas as informações ao Poder Judiciário.

“Esse programa foi testado em Araraquara e Sertãozinho, desenvolvido em parceria com a PM e as comarcas destas cidades. Agora, nós, em Rio Preto, resolvemos aderir à iniciativa, porque é excelente. Fomos autorizados pela Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo a fazer a instalação o mais breve possível”, diz o juiz Pelarin.

O coronel Fábio destaca que a implantação desta nova ronda eletrônica não terá custo adicional aos cofres públicos porque serão usados os tablets e celulares em posse dos PMs, sem necessidade de comprar outros equipamentos.

“É uma forma de aumentar o policiamento ostensivo, mas de forma mais cirúrgica. Por meio do aplicativo, o patrulheiro em sua ronda vai poder detectar onde estão aquelas pessoas contra quem existe uma medida do Poder Judiciário. Vamos estender para todos os 96 municípios da região de Rio Preto”, explica o oficial.