Rio Preto terá testes de feira livre no Terminal Urbano e no Ceasa
Projeto-piloto começa em dezembro e vai durar três meses; inscrições para feirantes já estão abertas
A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Rio Preto autorizou a criação de duas novas feiras livres em caráter experimental. Os testes serão no Terminal Urbano, às sextas-feiras, e no Ceasa, aos sábados, com duração de três meses. A novidade foi oficializada em portaria assinada pela secretária Carina Ayres e publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, 24.
O objetivo é avaliar a viabilidade de novos pontos de feira, ampliando as opções de comercialização direta entre produtores e consumidores em diferentes regiões da cidade. O projeto conta com a aprovação do Conselho Municipal de Feira Livre.
A portaria não informa o local exato - dentro do Terminal e do Ceasa - onde a feira vai acontecer.
Funcionamento e regras
As novas feiras funcionarão em horários distintos:
Terminal Urbano: sextas-feiras, das 16h às 20h;
CEASA: sábados, das 8h às 13h.
Durante o período de teste, que vai de 5 de dezembro de 2025 a 7 de março de 2026, os feirantes deverão manter frequência assídua e seguir todas as regras da Lei Municipal nº 5.591/1994, que regulamenta as feiras livres na cidade.
O descumprimento do termo — como faltas injustificadas ou abandono da vaga — acarretará perda imediata da vaga e suspensão de 12 meses para participar de novos projetos-piloto.
Inscrições
O edital de convocação nº 001/2025 já está disponível e prevê 16 vagas para feirantes, sendo oito no Terminal Urbano e oito no Ceasa. As inscrições, abertas desta sexta, 24, até 7 de novembro, podem ser feitas de duas formas:
Presencialmente, no Setor de Feiras Livres (Rua Antonio de Godoy, 3048, mezanino do Mercado Municipal), de segunda a sexta, das 7h às 16h30;
Online, com o envio da documentação para o WhatsApp oficial da Secretaria: (17) 3231-6119.
Podem participar apenas feirantes já cadastrados e regulares no município. Aqueles que atuam em outras feiras no mesmo horário dos testes não poderão concorrer.
Sorteio
O sorteio público para definir os feirantes que vão participar dos testes ocorrerá no dia 10 de novembro, às 9h, na sede da Secretaria, no Recinto de Exposições. O processo será dividido em duas etapas:
Sorteio dos ramos de comércio (tipos de produtos a serem comercializados);
Sorteio dos feirantes titulares e suplentes dentro de cada ramo.
Os selecionados terão 48 horas para confirmar a participação e assinar o Termo de Adesão e Compromisso, documento que estabelece as obrigações durante o período de teste.