Procurador considerou o histórico de provocações do síndico para justificar que ele assumiu o risco de matar o advogado
Emerson Fiamenghi durante reconstituição do soco no advogado Celso Wanzo (Guilherme Baffi 16/2/2022)
Homicídio qualificado por motivação torpe. Esse foi o entendimento da Procuradoria de Justiça sobre a conduta praticada pelo síndico Emerson Ricardo Fiamenghi na ocorrência que resultou na morte do advogado Celso Wanzo, em fevereiro deste ano, em Rio Preto.
No mês passado, o promotor do caso, Evandro Ornelas Leal, interpretou a conduta como lesão corporal seguida de morte. Por atuar apenas em processos relacionados a júri popular, ele encaminhou o caso para o promotor Sérgio Acayaba de Toledo, que teve outro entendimento. Para Acayaba, o crime praticado por Fiamenghi foi de homicídio.
Instado a decidir sobre o conflito de tipificação, o procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, considerou o histórico de provocações do síndico para justificar que ele assumiu o risco de matar o advogado: "O investigado teria ou não assumido o risco de produzir o resultado morte? Na impossibilidade de se prescrutar os refolhos íntimos do espírito do investigado, e em análise aos elementos objetivos carreados aos autos, apurou-se que Emerson era desafeto de Celso, ofendendo-o e o ameaçando em oportunidades anteriores, em razão de desentendimentos referentes à administração do prédio em condomínio onde ambos moravam".
E continua: "Saliente-se que o que causou a morte da vítima, conforme assevera o laudo de reprodução simulada dos fatos, não foi a queda da vítima de sua própria altura, uma vez que Celso caiu no gramado, o que torna inverossímil a existência desse nexo de causalidade: o que acarretou a morte da vítima foi o violento murro que a atingiu na face".
Por ter interpretação diferente do promotor oficiante na Vara do Júri, e para evitar que o caso receba outro direcionamento, o procurador designou o promotor Alan Carlos Reis Silva para atuar no processo.
A decisão foi comemorada pelo advogado Mário Guiotto, que atua como assistente de acusação contra Fiamenghi. "Prevaleceu os ditames legais. Porque na verdade foi um crime qualificado. Ele (síndico) chamou o Celso para mata-lo. Ao invés de conversar, o agrediu. A Justiça será feita no Tribunal do Júri", disse.
O advogado Rogério Cury, do escritório Cury & Cury Sociedade de Advogados, que atua na defesa de Fiamenghi, afirmou que "a defesa lamenta a manifestação do Ministério Público lançada no conflito negativo de atribuição, pois é contrária a prova dos autos, contrária a manifestação do promotor oficiante no júri, e em desacordo com a doutrina e a posição dos tribunais, aguardando assim com serenidade a análise do caso pelo Poder Judiciário".
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