Prefeitura de Rio Preto apura denúncia de transfobia no Carnaval

Uma mulher trans de 38 anos afirma ter sido impedida de usar o banheiro feminino durante evento de Carnaval realizado no Recinto de Exposições, na noite de sexta-feira, 13. O caso suspeito de transfobia foi gravado e divulgado nas redes sociais da própria vítima, que registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil. Organizadora do evento, a Prefeitura de Rio Preto determinou apuração dos fatos.

Renata Quintino relatou que foi abordada por uma segurança ao entrar no banheiro feminino. “Ela falou que eu não poderia estar usando aquele banheiro porque era só para mulheres e que, por eu ser mulher trans, não poderia usar, a não ser que mostrasse o documento”, afirmou.

Segundo Renata, ela apresentou a Carteira Nacional de Habilitação, mas, mesmo assim, a permanência foi questionada. “Eu peguei minha CNH e mostrei, mas ela falou que eu não podia usar o banheiro. Eu disse que ia usar sim, entrei na cabine e fechei a porta”, declarou.

Temendo novos constrangimentos, ela iniciou uma transmissão ao vivo nas redes sociais. “Minhas amigas trans já tinham sido barradas antes. Chamaram até a cavalaria para elas. Falaram que iam quebrar o celular se elas registrassem. Então eu comecei a live porque, se fizessem alguma coisa comigo, ia ficar gravado”, disse.

Renata afirma que, ao sair da cabine, ouviu um homem chamá-la de “Xuxa”, em tom de deboche. “Não é meu apelido. Eles estavam falando com ironia, comparando com a rainha dos baixinhos. Para mim não é vergonha nenhuma, mas foi para debochar”, relatou.

No vídeo, ela questiona quem teria dado a ordem para impedi-la de usar o banheiro e um segurança responde que está apenas seguindo orientações. "Eles passaram pra nós, a Polícia Militar e a GCM. Nós estamos fazendo o que eles estão mandando”, afirmou o homem.

Após a gravação, ela disse que continuou utilizando o banheiro sem novas abordagens. “Depois que eu gravei e expus a situação, ninguém veio mais me impedir. Continuei usando o banheiro sem interferência”, declarou.

Renata adiantou que pretende ingressar com ação na Justiça. Ela sustenta que mulheres trans têm direito de utilizar o banheiro correspondente à identidade de gênero. “Até onde eu sei, nós mulheres trans temos o direito de usar o banheiro feminino. Isso já existe, não é de agora”, disse.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o secretário municipal de Segurança Pública, Marcio Cortez, afirmou que não houve qualquer orientação da Secretaria ou da Guarda Civil Municipal para impedir o uso do banheiro por mulheres trans.

“Da nossa parte não saiu nenhum regramento a respeito desse uso. A Polícia Militar não posso falar, mas também não está atuando internamente no evento. Da Guarda Municipal e da Secretaria ninguém orientou nesse sentido”, declarou.

Segundo o secretário, os profissionais que atuam no controle interno do recinto são seguranças contratados. “A segurança é contratada pelo concessionário e tem também segurança da prefeitura, contratada pela secretaria responsável. Eu preciso verificar de quem é o contrato e como está essa situação”, afirmou.

Cortez disse ainda que não foi informado oficialmente pela Guarda sobre eventual orientação para barrar mulheres trans nos banheiros e que irá apurar o caso. O comanda da PM também negou ter dado qualquer orientação para barrar pessoas nos banheiros, ressaltando que a corporação cabe apenas o patrulhamento externo do recinto.

Organizadora do evento, a Prefeitura de Rio Preto informou em nota que ao tomar conhecimento sobre a situação de transfobia e preconceito ocorrida em 13 de fevereiro, determinou imediata apuração dos fatos, bem como o reforço das orientações e dos procedimentos de conduta junto as equipes envolvidas, reafirmando que todas as ações institucionais devem ser pautadas no respeito à diversidade e a dignidade das pessoas. "O CarnaVirou 2026 é espaço de respeito, pluralidade, inclusão, segurança e celebração coletiva. Não serão toleradas atitudes que contrarie esses princípios ou quaisquer outras formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor e idade em consonância com as garantias constitucionais".