'Saidinha' tem fuga de 61 detentos do CPP de Rio Preto
Projeto Vida flagrou 36 detentos que descumpriram as regras em Rio Preto
Dos 1,7 mil detentos liberados do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Javert de Andrade, de Rio Preto, para saída temporária, 61 não retornaram. O levantamento foi divulgado na tarde desta terça-feira, 21, pela Justiça.
No dia 13 de junho, a Justiça liberou 1.730 presos para ficarem em liberdade provisória até segunda-feira, 20, durante o processo de reintegração social. Deste total, apenas 163 foram monitorados em tempo real por tornozeleiras eletrônicas. O restante dos beneficiados foram fiscalizados diariamente pela Polícia Militar, por meio do Projeto Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação, mais conhecido pela sigla Vida.
Ao receber o direito à saída temporária, o preso deve fornecer um endereço da casa do familiar onde irá ficar nos dias de liberdade e não pode sair de lá no período noturno e nem frequentar locais com venda de bebidas alcoólicas.
Por lei, os detentos beneficiados tinham até as 16h de segunda-feira, para retornar às unidades prisionais. Por orientação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o levantamento de quantos voltaram foi feito após as 10h de terça-feira, 21, tempo necessário para receber informações sobre a reapresentação de detentos em outras prisões – isso ocorre quando o detento não tem dinheiro para voltar à cidade onde cumpre pena.
Na região, foram registradas outras quatro “fugas” de detentos de saidinha, duas na Penitenciária e duas no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Riolândia. Nas outras unidades prisionais, inclusive do Centro de Ressocialização Feminina (CRF) de Rio Preto, todos os beneficiados retornaram na segunda-feira, 20, dentro do prazo estabelecido.
Vida
De acordo com relatório fornecido pelo comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar, coronel Paulo Sérgio Martins, durante os dias de saidinha foram fiscalizados 181 detentos, sendo que 36 foram flagrados longe do endereço da casa informada à Justiça. Foram elaborados 36 boletins de ocorrência da PM e os casos foram encaminhados ao juiz corregedor do sistema penitenciário, Evandro Pelarin.
“O juiz faz primeiro análise de caso a caso, para determinar o imediato recolhimento do detento e perda do direito à saidinha e até regressão penal do regime semiaberto para regime fechado”, explica o coronel.
Nem todos, porém, são punidos. Durante a saidinha, foram emitidos cinco mandados de captura contra detentos flagrados fora de casa dentro do horário estabelecido.
Para Pelarin, o Projeto Vida cumpriu a função de combater o risco de aumento de criminalidade durante a saída temporária de presos. “O Vida ajuda no cumprimento da lei de execução penal, que prevê senso de responsabilidade ao sentenciado beneficiado pela saída temporária. Alguns mandados de prisão ainda estão sendo expedidos, com sustação cautelar do regime semiaberto para os presos que descumpriram horários. E já enviamos os descumprimentos constatados pela PM para outros Deecrims, de presos de fora”, diz o magistrado.
Preso é internado por engolir droga
Um detento de 35 anos, do Centro de Progressão Provisória (CPP) de Rio Preto, teve que passar por uma cirurgia de emergência na madrugada desta terça-feira, 21, no Hospital de Base, para retirar 34 porções de maconha do estômago.
Segundo os agentes carcerários, o detento voltou da última saidinha na tarde de segunda-feira, 20, ao CPP. No período da noite, ele começou a se queixar de fortes dores na barriga e a se contorcer na cela. No HB, por exame de imagem, foi constatado que havia algo no estômago.
O médico de plantão optou pela cirurgia, que começou às 4h e terminou às 5h. Foram retiradas as porções de drogas que estavam embaladas em um plástico reforçado. O entorpecente apreendido foi entregue aos agentes penitenciários, que apresentaram depois na Central de Flagrantes.
O paciente permanece internado no HB, mas sob escolta da Polícia Militar. Após alta médica, ele poderá ser alvo de punição interna, com possibilidade de regredir do regime semiaberto para o regime fechado e ficar fora da lista da próxima saidinha.
A Polícia Civil registrou mais três apreensões de droga com internos do CPP na tarde de segunda-feira, 20. Todos foram beneficiados pela saída temporária e estavam retornando para a unidade para cumprir o restante da pena. Eles também poderão sofrer a punição de regressão de regime. (MAS)