PF investiga empresário de Rio Preto por suspeita de venda de cigarros falsificados
Amostras do produto foram apreendidas nesta sexta-feira, 13, no barracão do empresário no bairro Quinta dos Paineiras. Caso fique comprovado os crimes de sonegação fiscal, receptação e associação criminosa0 ele pode pegar 16 anos de cadeia
lícia Federal (PF) investiga um empresário de Rio Preto suspeito de integrar um esquema interestadual de fabricação e comercialização de cigarros falsificados. Na sexta-feira, 13, agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na empresa do investigado, localizada no bairro Quinta das Paineiras. Caso os crimes sejam comprovados, principalmente de sonegação fiscal, a pena pode chegar a 16 anos de prisão.
A investigação começou após a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreender, em 2024, um caminhão carregado com 400 caixas de cigarros, o equivalente a cerca de 200 mil maços, na Rodovia Presidente Dutra, em Aparecida. Segundo a polícia, a carga tinha como destino Rio Preto.
Durante as apurações, os investigadores descobriram que os cigarros eram produzidos em uma fábrica clandestina em Paty do Alferes. No local, posteriormente lacrado pelas autoridades, os produtos eram embalados em maços com rótulos de marcas registradas. As cargas seriam enviadas ao empresário investigado, apontado como proprietário de tabacarias na região.
“Neste caso, além do crime de falsificação do produto, há também o crime de sonegação, porque na venda clandestina não são recolhidos tributos, que correspondem a cerca de 70% do valor do cigarro. Isso gera vantagem ilegal na concorrência sobre os demais estabelecimentos que comercializam de forma regular, com pagamento de todos os impostos previstos em lei”, explicou Alexandre Manoel Gonçalves, delegado coordenador da PF em Rio Preto.
Na operação desta sexta-feira, policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Aparecida, contra o empresário apontado como possível receptor da carga apreendida.
“Foram apreendidas, no barracão do empresário em Rio Preto, amostras de maços de cigarros. Os produtos serão submetidos à perícia criminal para análise do tipo de fabricação e da composição”, afirmou o delegado.
A PF também alerta para os riscos do consumo de cigarros produzidos em esquemas clandestinos, fora dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde, sem fiscalização sanitária, o que pode aumentar os danos à saúde dos consumidores.
Caso as suspeitas sejam confirmadas, os investigados poderão responder por crimes contra a ordem tributária, receptação e associação criminosa. As penas somadas podem chegar a até 16 anos de prisão.