Operação apura fraude fiscal em distribuidora de combustível em Catanduva
Empresa faz parte de uma lista de 190 alvos da ação estadual focada no combate a um esquema de fraude fiscal envolvendo um dos maiores grupos empresariais do País no setor de combustíveis
A operação Poço Lobato, deflagrada nesta quinta-feira, 27, pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (Cira), cumpriu mandado de busca e apreensão em uma distribuidora de combustíveis de Catanduva. A empresa é investigada por suspeita de fraude fiscal que teria provocado prejuízo superior a R$ 26 bilhões aos cofres públicos, em débitos já inscritos em dívida ativa.
A ação contou com participação do Ministério Público, da Polícia Militar e de equipes da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado. Além de Catanduva, mandados foram cumpridos em cidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal e Maranhão. Ao todo, mais de 190 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, são investigados por organização criminosa, crimes contra a ordem econômica e tributária, lavagem de dinheiro e outras infrações.
Segundo a Secretaria da Fazenda, o grupo utilizava empresas interpostas para evitar o pagamento de ICMS devido ao Estado de São Paulo. As apurações apontam para repetidas infrações fiscais, uso de companhias ligadas entre si e simulações de vendas interestaduais de combustíveis. Mesmo após sucessivos Regimes Especiais de Ofício, o conglomerado manteve o descumprimento das obrigações e criou novas estratégias de sonegação, afetando a concorrência no setor.
Além das medidas criminais, que incluem sequestro de bens e valores, a Procuradoria-Geral do Estado determinou o bloqueio imediato de R$ 8,9 bilhões de integrantes do grupo econômico. Paralelamente, a Justiça Federal tornou indisponíveis outros R$ 1,2 bilhão. A operação recebeu nome em alusão ao primeiro poço de petróleo descoberto no Brasil, em 1939, no bairro Lobato, em Salvador.
As investigações identificaram ainda um esquema de ocultação dos verdadeiros beneficiários das fraudes, sustentado por uma rede de colaboradores. O grupo teria utilizado falsificações, estruturas societárias e financeiras em camadas e outros mecanismos para assegurar a administração e a expansão dos negócios em diferentes etapas da cadeia de produção e distribuição de combustíveis.