Operação contra fraudes fiscaliza postos de combustíveis em Rio Preto

Operação da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, Polícia Civil, Procon e Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) fiscaliza postos de combustíveis em Rio Preto com o objetivo de evitar fraudes no abastecimento. A ação acontece na manhã desta sexta-feira, 9, em oito estabelecimentos. Desse total, em dois postos os fiscais encontraram irregularidades.

O delegado regional da fiscalização do Ipem-SP, Daniel Santana, explica que em um dos postos a equipe encontrou o lacre oficial que interditava a bomba, violado. "Com esse cabo, o lacre protege uma botoeira de regulagem que faz o ajuste da bomba de quanto combustível sairá da bomba e ele está com essa violação".

Neste posto, das 12 bombas medidoras de combustíveis verificadas, foram encontrados erros em duas. O posto foi autuado devido à violação dos pontos de selagem das bombas.

Santana ressalta que, a partir desse momento, como não é possível sanar esse problema imediatamente, a equipe vai interditar a bomba até que o cabo seja substituído para que o equipamento volte a ser usado da forma correta.

À equipe de reportagem, representantes do posto onde foi encontrada a irregularidade afirmam que vão sanar essa questão.

Em um outro estabelecimento, das 12 bombas medidoras de combustíveis verificadas, foram encontrados erros em quatro. O posto foi autuado devido ao erro de até menos 160ml para cada 20 litros abastecidos contra o consumidor.  

Conforme Santana, essa operação fiscaliza os oito estabelecimentos denunciados pela própria população. "São postos em que temos uma grande demanda de denúncias tanto da polícia, do Procon ou do Ipem. Então, esses foram os principais alvos", finaliza.

Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

O posto autuado pelo Ipem-SP tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.