OAB Rio Preto recebe I Congresso AASP/OAB de Direito de Família e das Sucessões

As mudanças nas estruturas familiares, o aumento da complexidade patrimonial e a necessidade de preservar negócios construídos ao longo de gerações têm ampliado a relevância do diálogo entre o Direito de Família, o Direito das Sucessões e o Direito Empresarial.

Questões como governança familiar, planejamento sucessório, proteção patrimonial, conflitos societários e sucessão no agronegócio ocupam hoje posição estratégica tanto para famílias quanto para empresas. Para debater esses desafios e apresentar as tendências mais atuais da doutrina e da jurisprudência, a AASP – Associação dos Advogados, em parceria com a OAB São José do Rio Preto e a Comissão de Direito de Família e Sucessões da Subseção, promove, no dia 17 de julho, o I Congresso AASP/OAB de Direito de Família e das Sucessões – Família, Patrimônio e Sociedade: Conexões entre o Afeto, o Direito e a Empresa.

O encontro reunirá advogados, juízes, professores e especialistas reconhecidos nacionalmente para discutir temas que vêm transformando a atuação da Advocacia familiarista e sucessória.

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A abertura contará com a participação de Paula Lima Hyppolito Oliveira, presidente da AASP, Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pela FGV e integrante do Conselho Consultivo do Innocence Project Brasil; Izabela Fantazia da Silva Rejaili, presidente da OAB Rio Preto e especialista em Direito Civil e Processo Civil; e Eduardo Alonso, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB SJRP, especialista em Direito de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial.

1º painel

A coparentalidade, a custódia física conjunta e o processo estruturante

O debate reunirá Marcelo Truzzi Otero, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP e Presidente do IBDFAM-SP, e Rafael Calmon, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Doutor em Direito Processual Civil pela UERJ e referência nacional nos estudos sobre famílias contemporâneas. A mesa será presidida por Rogério Tucci, Diretor Cultural da AASP, LL.M. pela University of Chicago Law School e Mestre em Direito Civil pela USP.

2º painel

A importância dos pactos antenupciais na relação entre família e empresa

O tema será analisado por João Aguirre, Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP e Professor de Direito Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e por Daniela Mucilo, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, Vice-Presidente do IBDFAM-SP, Professora de Pós-Graduação em Direito de Família e uma das principais referências da área.

3º painel

Os desafios enfrentados pelas empresas familiares

A exposição será conduzida por Núbia de Paula, Doutora e Mestre em Direito, Vice-Presidente da OAB Minas Gerais e estudiosa da responsabilidade civil e dos direitos das minorias, que discutirá os impactos das fraudes patrimoniais e da violência econômica no ambiente empresarial familiar.

A mesa será presidida por Leonardo Furtado, Diretor da AASP, especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP e em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura, com atuação destacada nas áreas empresarial, cível e sucessória.

Agronegócio

O painel dedicado ao tema será conduzido por Líbera Copetti, Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, Mestre em Responsabilidade Civil pela Universitat de Girona, Especialista em Direito Agrário e Agronegócio e atual Presidente da Comissão Nacional do Agronegócio, Famílias e Sucessões do IBDFAM.

Debate

Planejamento patrimonial e sucessório nas empresas familiares

Na programação da tarde, participam do painel Viviane Girardi, Doutora pela Faculdade de Direito da USP, ex-Presidente da AASP, Conselheira da Fiesp e uma das maiores especialistas brasileiras em Direito Civil e Sucessório, e Denny Militello, Doutor em Direito Privado pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e Doutor em Direito Civil pela USP, Pesquisador reconhecido por sua atuação acadêmica e profissional nas áreas Patrimonial e Empresarial.

O congresso também abordará as tendências jurisprudenciais relacionadas aos inventários judiciais e extrajudiciais. A análise ficará a cargo de Sandro Gaspar, Professor de Direito Civil da Universidade Estácio de Sá e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, com ampla atuação acadêmica voltada ao Direito das Sucessões.

Encerrando a programação, Rodrigo Reis Mazzei, Doutor pela Fadisp, Pós-Doutor pela Ufes, Professor universitário e autor de diversas obras jurídicas, discutirá a aplicação do processo estruturante em sucessões complexas, tema que vem ganhando protagonismo diante da necessidade de soluções mais adequadas para conflitos patrimoniais de elevada complexidade.

Serviço

I Congresso AASP/OAB de Direito de Família e das Sucessões

Tema: Família, Patrimônio e Sociedade: Conexões entre o Afeto, o Direito e a Empresa

Data: 17 de julho de 2026

Horário: 8h30 às 17h

Local: OAB São José do Rio Preto

Realização: AASP – Associação dos Advogados, OAB São José do Rio Preto e Comissão de Direito de Família e Sucessões da Subseção.