Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência é inaugurado em Rio Preto

O Ministério Público inaugurou em Rio Preto o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência, NAV, estrutura voltada ao acolhimento de vítimas de crimes violentos, independentemente de gênero ou idade. A solenidade contou com a presença de autoridades e integrantes do sistema de Justiça.

Coordenadora do núcleo, a promotora de Justiça Heloísa Gaspar Martins Tavares afirmou que a implantação do NAV no município representa uma mudança de paradigma na atuação institucional. Segundo ela, o projeto começou a ser articulado há cerca de quatro anos e enfrentou entraves até se tornar realidade.

De acordo com a promotora, o sistema de Justiça foi historicamente estruturado com foco central no réu, com a finalidade de assegurar direitos fundamentais e evitar punições arbitrárias. Embora reconheça a legitimidade desse modelo, Heloísa destacou que a vítima acabou ficando em segundo plano, muitas vezes sem acolhimento adequado e sem garantia efetiva de direitos.

Ela ressaltou que o fortalecimento de políticas públicas voltadas às vítimas é um movimento global e atende a uma demanda social por uma Justiça que também assegure direitos humanos a quem sofreu violência. “O NAV representa a institucionalização desse novo olhar, com escuta empática e atendimento humanizado”, afirmou.

Com atuação recente concentrada em crimes violentos, especialmente casos de violência contra a mulher, a promotora relatou ter acompanhado os impactos da violência na vida das vítimas e de seus familiares. Segundo ela, a escuta qualificada e o encaminhamento aos serviços públicos são fundamentais para a reconstrução da vida após o crime.

Heloísa afirmou que o compromisso do núcleo em Rio Preto é garantir que as vítimas sejam tratadas como sujeitos de direitos, e não apenas como meio de prova no processo penal. Para ela, a Justiça só será plena quando, além da responsabilização do infrator, houver acolhimento efetivo às vítimas.

O atendimento no NAV será oferecido de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na sede do Ministério Público, localizada na rua Voluntários de São Paulo, 3539, 2º andar, sala 25.