Novo edital do Minha Casa, Minha Vida prevê até 1,6 mil casas na região de Rio Preto

O Ministério das Cidades publicou a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – MCMV-Urbano Sub50 (FNHIS) –, para subsídio de novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes. Mais de 2,7 mil municípios foram selecionados, resultando em aproximadamente 60 mil unidades habitacionais. Na região de Rio Preto, 77 cidades foram habilitadas e, juntas, poderão receber até 1,6 mil casas.

Os municípios selecionados precisam, primeiramente, cadastrar suas propostas até 12 de setembro deste ano, na plataforma TransfereGov. Aqueles que tiverem as propostas selecionadas terão até 10 de março de 2026 para reunir toda documentação necessária para a contratação (termos de compromisso na Caixa Econômica Federal).

A lista completa dos municípios selecionados está disponível na página do Novo PAC .

De acordo com as regras estabelecidas pela Portaria MCID nº 892, publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), essa seleção vai permitir a contratação de 30 mil unidades habitacionais. O repasse de recursos da União para produção ou aquisição de novas residências limita-se a R$ 140 mil por unidade.

Confira as cidades da região habilitadas e a quantidade de moradias

Cidades Unidades habitacionais

Álvares Florence 20

Américo de Campos 20

Aparecida d'Oeste 20

Ariranha 20

Aspásia 20

Bady Bassitt 40

Cardoso 20

Cedral 20

Cosmorama 20

Dolcinópolis 20

Elisiário 20

Estrela d'Oeste 20

Floreal 11

Guapiaçu 20

Guarani d'Oeste 20

Indiaporã 20

Ipiguá 20

Irapuã 20

Jales 40

José Bonifácio 40

Macaubal 11

Macedônia 20

Magda 20

Marinópolis 20

Meridiano 20

Mesópolis 20

Mira Estrela 20

Mirassolândia 20

Monções 20

Neves Paulista 20

Nhandeara 20

Nipoã 20

Nova Aliança 20

Nova Canaã Paulista 20

Nova Granada 20

Novo Horizonte 40

Onda Verde 20

Orindiúva 20

Ouroeste 20

Palestina 20

Palmares Paulista 20

Palmeira d'Oeste 20

Paraíso 20

Paranapuã 20

Parisi 20

Paulo de Faria 20

Pedranópolis 20

Pindorama 20

Planalto 20

Poloni 20

Pontalinda 20

Pontes Gestal 20

Populina 20

Potirendaba 20

Riolândia 20

Rubinéia 20

Sales 20

Santa Adélia 20

Santa Albertina 20

Santa Clara d'Oeste 20

Santa Rita d'Oeste 20

Santa Salete 20

Santana da Ponte Pensa 20

São Francisco 20

São João das Duas Pontes 20

Sebastianópolis do Sul 20

Severínia 20

Tabapuã 20

Tanabi 15

Três Fronteiras 20

Turmalina 20

Ubarana 20

Uchoa 20

União Paulista 20

Urânia 20

Urupês 20

Vitória Brasil 20

Total 1597