MP arquiva denúncia contra ex-bispo de Catanduva acusado de estuprar padre
Dom Valdir Mamede admitiu ter mantido relações sexuais com o sacerdote e mais dois seminaristas, mas na visão do MP, não há provas de que houve violência
O promotor de Justiça Paulo Cesar Neuber Deligi, de Catanduva, promoveu o arquivamento do inquérito policial que investigava o ex-bispo da Diocese de Catanduva, Valdir Mamede, acusado de estuprar um padre. Para o Ministério Público, embora existam relatos minuciosos da vítima e a confirmação de atos sexuais por parte do investigado, não há provas de que houve violência, grave ameaça ou coerção.
O caso veio a público em novembro de 2023, após denúncia feita pelo padre, que relatou episódios de abuso e assédio. No entanto, o promotor entendeu que o conjunto de provas é insuficiente para sustentar uma ação penal.
Em depoimento, o ex-bispo não negou a existência de relações íntimas com o padre e com outros dois seminaristas, mas afirmou que todos os encontros ocorreram de forma consensual e por livre vontade dos envolvidos.
A vítima apresentou à polícia uma amostra de sêmen que teria recolhido após um dos episódios. O laudo pericial confirmou que o material era esperma humano, mas, segundo o Ministério Público, o exame apenas comprova o contato sexual, sem demonstrar que houve violência.
Durante a investigação, foram ouvidas diversas testemunhas, entre elas autoridades eclesiásticas como os arcebispos Odilo Scherer, de São Paulo, e Eduardo Benes, de Sorocaba.
No entendimento do Ministério Público, como a vítima era maior de idade e capaz à época dos fatos, e, como não há laudos médicos que indiquem violência física, não é possível enquadrar a conduta como estupro ou assédio sexual nos termos do Código Penal.
O promotor concluiu reconhecendo o sofrimento psicológico relatado pelo padre, mas afirmou que a dúvida quanto ao consentimento impede o ajuizamento da ação penal. O arquivamento foi requerido com base no artigo 18 do Código de Processo Penal, o que permite a reabertura do caso caso surjam novas provas.
Após as denúncias, Valdir Mamede deixou o cargo e foi substituído por José Benedito Cardoso no comando da diocese.
A investigação também enfrentou dificuldades para obter informações junto a órgãos da Igreja. A polícia tentou acessar procedimentos internos da Nunciatura Apostólica no Brasil e de arquidioceses para verificar eventual punição canônica pelos mesmos fatos, mas recebeu respostas baseadas em sigilo ou na inexistência de registros.
O padre reafirma que foi estuprado pelo bispo e que vai aguardar a manifestação do juiz responsável pelo caso para decidir se apresentará recurso contra o pedido de arquivamento.