MP denuncia dois por morte de técnica de enfermagem durante emboscada em Rio Preto

O Ministério Público de Rio Preto denunciou Matheus Henrique Alves Pimenta e Jaqueline Andreza da Silva por terem matado a técnica de enfermagem Letícia Monteiro Vila Nova, de 27 anos, durante uma emboscada que tinha como verdadeiro alvo o motorista do carro que a vítima ocupava. O promotor ainda determinou a soltura de um casal preso temporariamente – sendo a mulher gestante. Para Evandro Ornelas Leal, além da falta de provas, o casal contribuiu para o esclarecimento do crime.

A morte de Letícia aconteceu no dia 16 de novembro do ano passado, no bairro Macedo Teles 1, em Rio Preto.

Segundo as investigações, Jaqueline pilotava uma moto, tendo Matheus como garupa. Eles perseguiam o motorista de um Honda HRV, que devia dinheiro a Matheus. O carro era ocupado por quatro pessoas. Letícia estava sentada no banco do passageiro, ao lado do motorista, enquanto a irmã dela e outro amigo estavam no banco de trás.

Quando o HRV saía da Av. Doutor Ernani Pires Domingues em direção à rua Major Vergílio de Lima, Matheus determinou que Jaqueline pareasse com o veículo. Foi quando ele sacou uma pistola calibre 9mm, de uso restrito, e disparou ao menos sete vezes contra o carro, visando atingir o desafeto. Os projéteis, no entanto, atingiram as vítimas Letícia, que morreu no local e o passageiro sentado atrás dela, que foi baleado no braço. O rapaz passou por cirurgia e sobreviveu.

“Houve emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas, pois (nome do motorista) estava com a atenção voltada para a condução do veículo e foi surpreendido pelos disparos quando não os esperava, ao passo que as demais vítimas não tinham como se defender por estarem dentro do veículo”, escreveu o promotor.

Ornelas denunciou a dupla por homicídio triplamente qualificado contra Letícia e três tentativas de homicídio qualificado contra os três passageiros sobreviventes.

As qualificadoras imputadas na conduta criminosa são motivo torpe, mediante emboscada e com emprego de arma de fogo de uso restrito. O MP pediu ainda que, em caso de condenação, os acusados indenizem as quatro vítimas, fixando o valor mínimo correspondente a 100 salários mínimos para cada uma e herdeiros da vítima fatal, que deixou dois filhos.

Com passagens criminais, o homem considerado alvo dos disparos não compareceu à sede da Deic para prestar depoimento, tampouco cedeu a senha do celular para análise pericial.

“Esta atitude não surpreende, considerando que (alvo) poderia ter receio tanto de acusar Matheus, estando este em liberdade, quanto de se autoincriminar, narrando crimes que com ele tenha praticado”, pontuou o delegado André Amorim, responsável pelas investigações.

O Ministério Púbico solicitou exame pericial complementar no celular do motorista, com encaminhamento, se necessário, a São Paulo com o objetivo de desbloqueá-lo e acessar seu conteúdo, tendo em vista o insucesso no Núcleo de Perícias de Rio Preto e a falta de colaboração da vítima.

A Justiça já aceitou a denúncia, tornando Matheus e Jaqueline réus em ação penal. Eles ainda não nomearam advogados.

De investigados a testemunhas

Durante as investigações, a Polícia Civil apontou que um primo de Matheus e a esposa dele, que está grávida, “provavelmente” seriam os ocupantes da segunda motocicleta envolvida na espreita do carro das vítimas, no posto de combustíveis, “ainda que apenas uma tenha acompanhado o veículo até o momento dos disparos”, segundo trecho do relatório de investigação.

O casal foi preso temporariamente no dia 24 de março.

No entanto, em depoimento, o primo de Matheus disse que não só não participou do crime, como tentou convencer o familiar a desistir da empreitada – versão reforçada pela companheira gestante.

Embora o delegado André Amorim tenha pedido a conversão da prisão temporária do casal por preventiva, o pedido foi negado pelo promotor Evandro Ornelas Leal.

“Entendo que a investigação, ao menos até o momento, não trouxe elementos indiciários de concurso de (nome do casal) para os crimes de homicídios e tentativa de homicídio que justificasse fosse oferecida denúncia contra qualquer deles, havendo, ao contrário, colaboração com a apresentação de informações absolutamente relevantes para o esclarecimento dos crimes, autoria e motivação que os coloca na condição de testemunhas”, escreveu Ornelas.

Ele arquivou a investigação contra o casal e pediu a revogação da prisão temporária de ambos, que foi cumprida nesta quinta-feira, 7, com expedição dos alvarás de soltura.

“Diferente da postura adotada por outros investigados, eles adotaram, desde o primeiro momento, uma postura de total transparência e cooperação com as autoridades. Seus depoimentos não foram meras peças de defesa, mas sim elementos fundamentais de convicção que permitiram à Polícia Civil e ao Ministério Público compreenderem a real dinâmica do crime e identificarem os verdadeiros autores. A defesa celebra o restabelecimento da liberdade de seus clientes e o reconhecimento de que não houve qualquer conduta ilícita por parte de ambos, restabelecendo-se, assim, a justiça e a verdade dos fatos”, comemorou o advogado Raphael Machado Brandão, que representa o casal inocentado.