Ministério Público denuncia três PMs por homicídio em Rio Preto

O Ministério Público de Rio Preto denunciou os policiais militares Alan Victor Soares, Rafael Soares e Felício Pereira Alonso Soler pelo homicídio de Jefferson Caetano Barbosa, morto com um tiro de espingarda calibre 12 em março de 2023, no bairro Renascer, em Rio Preto. Bianca Nogueira Meireles também foi denunciada no mesmo processo, apontada como mandante do crime. A denúncia já foi recebida pela Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal de Rio Preto e os acusados, que se tornaram réus no processo, tiveram a prisão temporária convertida em preventiva.

Os três policiais são investigados por integrarem um grupo de extermínio envolvido em, pelo menos, seis homicídios na cidade. Eles foram presos em maio pela Corregedoria da Polícia Militar.

Segundo informações do processo, Jefferson foi vítima de homicídio por disparos de arma de fogo, compatíveis com armas calibre 12 e 9 milímetros. Os disparos atingiram principalmente a cabeça da vítima, a qual foi abordada em via pública e sem chance de reação, indicando ação profissional e planejada.

Investigação realizada pelo delegado Roberval Costa Macedo, da Delegacia de Homicídios, aponta que Jefferson era traficante de drogas e disputava território com Bianca, com quem tinha rivalidade, havendo noticia de ter tentado matá-la. Em razão disso, ele passou a receber ameaças de morte. Antes de ser executado, Jefferson teria revelado a um familiar que estava sendo procurado por policiais do 9º Batalhão de Ações Especiais (Baep), que queriam matá-lo.

Em investigação paralela, a Corregedoria da Polícia Militar apurou que Bianca Meireles teria contratado policiais militares para matar a vítima como vingança pela disputa do tráfico.

Uma testemunha do homicídio indicou que o autor do crime utilizava um Gol azul.

Por meio de câmeras de segurança, a Polícia Civil descobriu que o carro era furtado. Dois meses após o homicídio, o Gol foi encontrado carbonizado na zona rural de Bady Bassitt.

Dentro dele havia materiais de uso da Polícia Militar, como parte de granadas de gás lacrimogêneo, cartuchos de festim calibre 762 e um estojo de munição que pertencia ao CPI-5.

“Tais elementos reforçaram a suspeita de que o crime havia sido cometido por policiais militares”, consta em trecho do relatório de investigação.

Inquérito anterior da Polícia Civil já apontava que um Gol azul foi utilizado pelo então policial militar Felício Pereira em novembro de 2022, ou seja, oito meses após o furto do carro e quatro meses antes do homicídio, para agredir e ameaçar um desafeto no bairro Vitória Régia - crime pelo qual ele foi condenado, em julho, a 4 meses de detenção em regime aberto.

Outro indício que relaciona Felício ao homicídio é que ele possuía armas registradas em seu nome, dentre elas uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38 (cujo projétil possui diâmetro 9mm), ou seja, armamentos compatíveis com os utilizados na execução de Jefferson. Perícia realizada na espingarda calibre 12 de Felício constatou a presença de sangue humano e o revólver calibre 38 não foi encontrado. Questionado, o policial não soube explicar seu destino.

No Gol incendiado também foi encontrada uma peça de um Fuzil Taurus 556mm, outro armamento registrado em nome de Felício.

“Por meio de informações telemáticas compartilhadas entre Polícia Militar e Polícia Civil, apurou-se que os então policiais Felício, Alan Victor e Rafael Soares estiveram todos juntos no dia e hora do crime”, aponta trecho da denúncia, realizada pelo promotor Evandro Ornelas Leal.

Ao Diário, ele afirmou que os quatro réus foram denunciados por homicídio qualificado mediante pagamento ou promessa de recompensa e recurso que dificultou a defesa da vítima.

“O crime imputado é doloso e possui pena máxima superior a 4 anos. Há nos autos prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, consubstanciados no veículo carbonizado, nos dados telemáticos, na oitiva de testemunha e nos relatórios de investigação. Os fatos concretos são gravíssimos: homicídio motivado por disputas de tráfico praticado por policiais militares em conluio com traficantes. Somado a isso há informações de que Alan e Rafael Soares estão sendo investigados pela Polícia Militar pelo crime militar de organização de grupo para a prática de violência", escreveu a juíza Gláucia Véspoli Oliveira, titular da Vara do Júri, que continua:

"O investigado Felício estava em posse de um veículo furtado e teria agredido civis em outra ocasião utilizando uma arma de fogo e um facão e a investigada Bianca atua no tráfico de drogas e contratou o serviço dos policiais para eliminar o desafeto. Nesse contexto, vislumbra-se intensa periculosidade dos quatro investigados e consequente tendência à reiteração criminosa, tornando a prisão o único meio capaz de acautelar a ordem pública”.

Para a magistrada, o fato de os réus terem tentado destruir vestígios do crime indicam de que, em liberdade, eles podem interferir no processo, razão pela qual decretou a prisão preventiva dos policiais militares e de Bianca, que também já está presa.

O Diário solicitou posicionamento da Polícia Militar sobre a denúncia do MP e aguarda retorno.

Defesas

A defesa do sargento Alan Victor Soares, composta pelos advogados Mauro Ribas e Renato Soares, afirma que ele é inocente da acusação feita pelo Ministério Público e que ao longo do processo vai demonstrar as provas de que não foi Alan que cometeu o crime.

Os advogados Augusto Cunha Júnior e Luciano Macri Neto, que representam o cabo Felício Pereira Alonso Soler, responderam que não vão se manifestar sobre a denúncia.

A reportagem procurou os advogados João Carlos Campanini, que representa o sargento Rafael Soares, e Mateus Alípio Galera, contratado por Bianca Nogueira Meireles, e aguarda resposta dos defensores.