SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
PROTEÇÃO AO VERDE

Multas por poda de árvores sem permissão crescem 90% em Rio Preto

Valor arrecadado com multas por erradicação ou poda de árvores sem permissão em Rio Preto subiu 90% de 2018 a 2019: salto foi de R$ 20,9 mil para R$ 39,9 mil. Em dois anos, foram 150 autuações

Claudia Paixão
Publicado em 18/01/2020 às 00:30Atualizado em 08/06/2021 às 00:13
Buraco em calçada onde antes havia uma árvore, no Jardim Vetorasso: morador foi multado em R$ 693 por corte sem autorização (Guilherme Baffi 17/1/2020)

Buraco em calçada onde antes havia uma árvore, no Jardim Vetorasso: morador foi multado em R$ 693 por corte sem autorização (Guilherme Baffi 17/1/2020)

A fiscalização da Prefeitura contra quem poda ou elimina árvores adultas em Rio Preto sem autorização tornou-se mais rigorosa em 2019. Dados da Secretaria Municipal de Serviços Gerais, pasta responsável pelas autuações, mostram que no ano passado foram 95 multas, o equivalente a R$ 39.953,48. O valor é 90% superior aos R$ 20.964,71 cobrados por 69 autuações do mesmo tipo registradas pela Secretaria em 2018.

De janeiro a dezembro de 2019, segundo o levantamento, 70 proprietários de imóveis foram notificados por "erradicação de árvore sem autorização". Destes, 14 providenciaram mudas para replantio, mas outros 56 foram multados por não providenciar a substituição. Em 2018, a mesma fiscalização notificou 59 responsáveis pela infração e multou 54 deles por não atender a lei municipal que exige a reposição mesmo quando o corte é liberado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Nos 15 dias de 2020, segundo a pasta, foi emitida uma multa no valor de R$ 693. A árvore eliminada sem a licença prévia do Meio Ambiente fica no bairro Jardim Vetorasso, segundo publicação no Diário Oficial do Município. No local, o proprietário da casa informou que o imóvel estava alugado e que já providenciou as mudas para replantio.

O número de cortes de árvores adultas sem autorização pode não parecer alto quando comparado com os 123,44 quilômetros quadrados de área urbana, mas é preocupante, segundo a bióloga e professora da Unirp Valéria Stranguetti.

Isso porque uma muda leva, em média, seis anos para se transformar em árvore adulta. Dessa forma, Valéria defende a intensificação da fiscalização. "Eu acredito que a conscientização é muito importante, mas é muito demorada. Se o indivíduo não aprende por amor, aprende pela dor", afirma.

De acordo com o levantamento, 25 proprietários de imóveis foram notificados e autuados em 2019 por poda, contra 15 multas geradas nos 12 meses de 2018. Diferentemente dos cortes sem autorização, o responsável flagrado por poda irregular não consegue ficar livre da multa.

A bióloga da Unirp analisa as infrações como crimes ambientais, uma vez que a poda sem os devidos cuidados exigidos pela licença pode trazer desequilíbrio para a árvore, causar ferimentos na estrutura, os quais se transformam em porta de entrada para fungos e doenças. "Só esse mês de janeiro caíram 42 árvores em Rio Preto. A maioria comprometida por podas drásticas. Isso é um crime", alerta.

O levantamento da Secretaria mostra ainda que de 2018 para cá houve quatro multas por falta de replantio para árvores cortadas com licença da Prefeitura. Para a bióloga, responsável por coordenar estudos e pesquisa sobre a arborização da cidade, a Prefeitura deveria intensificar a fiscalização. "Também deve investir em projetos de conscientização por meio de cursos, oficinas durante o ano todo", completa.

Benefícios da árvore

Rio Preto conta hoje com uma cobertura vegetal de 18% com meta de atingir os 20% neste ano. Experimentos de pesquisa desenvolvida na Unesp em 2019 mostram que as árvores são importantes aliadas contra o calor do clima da cidade. O estudo provou que na sombra de uma árvore adulta a temperatura pode cair em até 4 graus Celsius e a umidade relativa do ar aumentar em até 12%.

O artigo "Metrópoles, cobertura vegetal, áreas verdes e saúde", de cinco pesquisadores da Unifesp, da USP e do Instituto Nacional de Análise Integrada do Risco Ambiental, mostra que além da regulação térmica e umidade relativa do ar, a arborização ajuda a evitar alagamentos e enchentes, a filtrar poluentes e até a reduzir doenças transmitidas por vetores, por conta da alteração do microclima.

A pesquisa também mostra que as árvores ajudam no ganho de saúde física e mental da população, no desenvolvimento cognitivo e atenção de crianças, combate ao sedentarismo e obesidade e na melhora de qualidade de vida na terceira idade por propiciar mais socialização entre as pessoas.

Derrubada gera reclamações

Árvores que foram erradicadas na região do Clube de Campo do Palestra

Moradores de Rio Preto ficaram revoltados com o corte de árvores na região do Clube de Campo do Palestra para expansão da avenida Ernani Pires Domingues. Um vídeo que mostra a erradicação das árvores foi publicado nas redes sociais e a indignação vem sendo compartilhada.

A obra tem como objetivo expandir a avenida no trecho da matinha. Nesta sexta-feira, 17, a Secretaria Municipal de Obras informou que a erradicação das árvores foi licenciada junto à Cetesb. "Existe um TCRA (Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental) emitido por este órgão estadual a ser cumprido, que exige uma quantidade de árvores a serem plantadas proporcionalmente à quantidade de árvores que estão sendo erradicadas", informou por nota.

Árvores em Rio Preto

Erradicação de árvores sem autorização

2018 Notificações: 59 Multas: 54 Valor: R$ 18.383,27

2019 Notificações: 70 Multas: 56 Valor: R$ 29.310,54

Poda de árvore sem autorização

2018 Notificações: 15 Multas: 15 Valor: R$ 2.581,44

2019 Notificações: 25 Multas: 25 Valor: R$ 10.642,94

Licença para cortar e podar

Para cortar ou podar uma árvore é necessário uma autorização prévia da Secretaria do Meio Ambiente. A licença é emitida pelo Viveiro Municipal, responsável por analisar o pedido, orientar e fornecer as mudas em caso de replantio. A reposição é uma forma de compensar as erradicações.

Dados da Secretaria do Meio Ambiente mostram que de 2017 até esta sexta-feira, 17, foram 3.845 supressões solicitadas - 2.940 foram autorizados. A secretária, Kátia Penteado, afirma que a pasta procura conscientizar sobre a importância de aumentar a arborização, "para a cidade, para a população, para melhorar o microclima, diminuir o efeito das ilhas de calor, aumentar a biodiversidade, a qualidade de vida de todos os seres vivos", afirma.

A secretária afirma que o Meio Ambiente também orienta para podas corretas, uma vez que o serviço é feito pelo proprietário. (FP)

 
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