A fiscalização da Prefeitura contra quem poda ou elimina árvores adultas em Rio Preto sem autorização tornou-se mais rigorosa em 2019. Dados da Secretaria Municipal de Serviços Gerais, pasta responsável pelas autuações, mostram que no ano passado foram 95 multas, o equivalente a R$ 39.953,48. O valor é 90% superior aos R$ 20.964,71 cobrados por 69 autuações do mesmo tipo registradas pela Secretaria em 2018.

De janeiro a dezembro de 2019, segundo o levantamento, 70 proprietários de imóveis foram notificados por "erradicação de árvore sem autorização". Destes, 14 providenciaram mudas para replantio, mas outros 56 foram multados por não providenciar a substituição. Em 2018, a mesma fiscalização notificou 59 responsáveis pela infração e multou 54 deles por não atender a lei municipal que exige a reposição mesmo quando o corte é liberado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Nos 15 dias de 2020, segundo a pasta, foi emitida uma multa no valor de R$ 693. A árvore eliminada sem a licença prévia do Meio Ambiente fica no bairro Jardim Vetorasso, segundo publicação no Diário Oficial do Município. No local, o proprietário da casa informou que o imóvel estava alugado e que já providenciou as mudas para replantio.

O número de cortes de árvores adultas sem autorização pode não parecer alto quando comparado com os 123,44 quilômetros quadrados de área urbana, mas é preocupante, segundo a bióloga e professora da Unirp Valéria Stranguetti.

Isso porque uma muda leva, em média, seis anos para se transformar em árvore adulta. Dessa forma, Valéria defende a intensificação da fiscalização. "Eu acredito que a conscientização é muito importante, mas é muito demorada. Se o indivíduo não aprende por amor, aprende pela dor", afirma.

De acordo com o levantamento, 25 proprietários de imóveis foram notificados e autuados em 2019 por poda, contra 15 multas geradas nos 12 meses de 2018. Diferentemente dos cortes sem autorização, o responsável flagrado por poda irregular não consegue ficar livre da multa.

A bióloga da Unirp analisa as infrações como crimes ambientais, uma vez que a poda sem os devidos cuidados exigidos pela licença pode trazer desequilíbrio para a árvore, causar ferimentos na estrutura, os quais se transformam em porta de entrada para fungos e doenças. "Só esse mês de janeiro caíram 42 árvores em Rio Preto. A maioria comprometida por podas drásticas. Isso é um crime", alerta.

O levantamento da Secretaria mostra ainda que de 2018 para cá houve quatro multas por falta de replantio para árvores cortadas com licença da Prefeitura. Para a bióloga, responsável por coordenar estudos e pesquisa sobre a arborização da cidade, a Prefeitura deveria intensificar a fiscalização. "Também deve investir em projetos de conscientização por meio de cursos, oficinas durante o ano todo", completa.

Benefícios da árvore

Rio Preto conta hoje com uma cobertura vegetal de 18% com meta de atingir os 20% neste ano. Experimentos de pesquisa desenvolvida na Unesp em 2019 mostram que as árvores são importantes aliadas contra o calor do clima da cidade. O estudo provou que na sombra de uma árvore adulta a temperatura pode cair em até 4 graus Celsius e a umidade relativa do ar aumentar em até 12%.

O artigo "Metrópoles, cobertura vegetal, áreas verdes e saúde", de cinco pesquisadores da Unifesp, da USP e do Instituto Nacional de Análise Integrada do Risco Ambiental, mostra que além da regulação térmica e umidade relativa do ar, a arborização ajuda a evitar alagamentos e enchentes, a filtrar poluentes e até a reduzir doenças transmitidas por vetores, por conta da alteração do microclima.

A pesquisa também mostra que as árvores ajudam no ganho de saúde física e mental da população, no desenvolvimento cognitivo e atenção de crianças, combate ao sedentarismo e obesidade e na melhora de qualidade de vida na terceira idade por propiciar mais socialização entre as pessoas.