Justiça nomeia interventores em hospital da região de Rio Preto envolvido com fraude
Diretores de hospital de Catanduva foram presos durante operação do Gaeco por suspeita de fraude de R$ 1,6 bilhão em gestão de setores de saúde de prefeituras dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina
O juiz da 2ª Vara Criminal de Catanduva, Sandro Nogueira de Barros Leite, nomeou a empresa FVS Administração e Gestão Judicial como interventora judicial da Associação Mahatma Gandhi e da Organização Social de Saúde Mahatma Gandhi, investigadas por suspeita de corrupção. Toda a diretoria foi presa na quinta-feira, 7, após duas operações realizadas pela Polícia Federal de Ribeirão Preto e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Rio Preto, que descobriram indícios de fraudes na gestão do atendimento de saúde em prefeituras dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina.
Todos os presos são diretores do hospital psiquiátrico Mahatma Gandhi. Eles são suspeitos de terem criado a organização social para assumir a gestão de prontos-socorros e postos de saúde, com fornecimento de médicos, enfermeiros e insumos hospitalares por meio de empresas terceirizadas — todas, segundo o Ministério Público, empresas fantasmas montadas pelos próprios diretores para superfaturar notas fiscais de prestação de serviços e desviar parte do dinheiro. Há suspeita de que, nos últimos anos, o grupo tenha movimentado cerca de R$ 1,6 bilhão.
Os contratos sob investigação envolvem os municípios paulistas de Catanduva, Arujá, Carapicuíba, Piracicaba, Viradouro e Bauru, além das cidades de Rio de Janeiro (RJ), Maricá (RJ), Alfredo Chaves (ES), Palhoça (SC), Itapoá (SC), Mafra (SC) e São José (SC).
"É necessária a gestão judicial para que a associação passe por um processo de depuração, sem nenhum tipo de interrupção nas atividades de saúde e sem prejuízo aos trabalhadores", afirma o promotor João Paulo Gabriel de Souza, do Gaeco de Rio Preto.
Segundo o Ministério Público, com o dinheiro desviado da saúde, os suspeitos teriam aumentado seu patrimônio com a compra de carros de luxo, imóveis, joias, relógios de grife e mantido um padrão de vida incompatível com suas rendas declaradas, conforme apuração preliminar da Receita Federal.
"O modus operandi dessa organização criminosa consistia em celebrar contratos de gestão com os municípios e, a partir daí, contratar empresas que pertenciam ao próprio grupo. Essas empresas emitiam notas fiscais frias e superfaturadas. Esse era, basicamente, o esquema de desvio de recursos públicos", detalha o promotor.
Durante a operação de quinta-feira, 7, foram apreendidos R$ 9 mil em dinheiro, joias, relógios de luxo, e foi determinado o sequestro dos bens e o bloqueio das contas bancárias de todos os envolvidos.
Por meio de nota, a interventora judicial, administradora de empresas Vanessa Falsi Azevedo, afirmou que todos os atendimentos à população estão mantidos, com foco na preservação da saúde pública. O Diário não conseguiu contato dos advogados de defesa dos diretores presos.
Ex-prefeito é investigado pela PF
A partir do desmembramento da investigação do Gaeco de Rio Preto sobre indícios de corrupção na Associação Mahatma Gandhi e na Organização Social de Saúde Mahatma Gandhi, a Polícia Federal de Ribeirão Preto cumpriu 15 mandados de busca e apreensão nas casas dos diretores da entidade e do ex-prefeito de Bebedouro, Fernando Galvão Moura. A apuração envolve um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos da União destinados à saúde.
Segundo a PF, foi durante o mandato de Galvão (prefeito de 2013 a 2020) que a organização, após assumir a gestão das unidades hospitalares públicas da cidade, por meio de um contrato de R$ 13,2 milhões, teria firmado contratos com empresas de fachada, ligadas a seus próprios dirigentes e sócios, utilizando interpostas pessoas para ocultar os reais beneficiários e desviar os recursos da rede pública de saúde em benefício dos investigados.
A operação decorre de decisão da Justiça Federal de Barretos, que autorizou medidas cautelares, como buscas e apreensões em residências e empresas, além do sequestro de bens e valores. Uma grande quantia em dinheiro - montante não revelado - foi apreendida na casa de um dos suspeitos. As condutas investigadas indicam possíveis crimes de peculato, corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações públicas.
Por meio de nota, o advogado Rogério Cury, defensor de Galvão, afirmou que seu cliente ficou surpreso com a operação, pois suas atividades de forma ética e transparente.
Em seu site oficial, a Prefeitura de Bebedouro informou que não responde a qualquer investigação da Polícia Federal e que não foi alvo das diligências. “O que se sabe é que os fatos investigados se referem a uma empresa que prestou serviços à Secretaria de Saúde, mas que, há alguns anos, não possui vínculo com o município". (M.A.S.)