Justiça de Rio Preto condena homem a 4 anos de prisão por racismo
A pena foi aplicada em regime fechado

"Já chicotiei muito preto nesta vida" (sic). A declaração, publicada em um grupo de WhatsApp pelo comerciante Cláudio Rodrigues Moreira, de 56 anos, foi direcionada a um pintor de 50 anos. O homem, que é pardo, segundo certidão criminal, ainda afirma que negros deveriam servir como no passado (se referindo ao período da escravidão) "porque são inferiores". Um integrante do grupo questiona se ele é racista e Cláudio responde: "sempre fui".
"É uma situação muito constrangedora que abala muito o psicológico da gente. Então no mundo de hoje é inadmissível uma situação de racismo desse ponto. Se procurarmos nossos direitos, a gente consegue uma sociedade melhor para os que vão nos suceder", disse a vítima ao Diário.
O comerciante, que desdenhou da Justiça alegando que nem "três homicídios" o colocaram na cadeia, confessou em interrogatório ter sido autor das injúrias, mas alegou que "foi de zoeira". A declaração piorou a situação dele. A Lei do Crime Racial (7.716/89) prevê aumento de 1/3 na pena quando a discriminação é cometida em contexto de recreação.
Claudio Rodrigues Moreira foi condenado, em maio deste ano, a pena de 4 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. Ele recorre em liberdade. Procurado pelo Diário, Moreira afirmou que não sabia da sentença e reafirmou ter "brincado" com a vítima, porque estava bêbado.
"Ser alvo de discriminação, ainda mais perante outras pessoas, resultou em um abalo psicológico muito grande no meu cliente, que hoje passa por acompanhamento especializado. Aguardávamos a sentença para ingressarmos com ação cível de reparação por danos morais", afirmou a advogada Elimaira Sgotti, que atuou no caso.
Por meio da Defensoria Pública, o réu recorreu da sentença. O caso está sob análise do Tribunal de Justiça.