Júri condena ex-PM a 8 anos de prisão por atropelamento em prainha de Pereira Barreto
Conselho de sentença reconheceu tese de dolo eventual e o réu foi condenado por tentativa de homicídio simples
Em Júri Popular realizado nesta terça-feira, 30, o ex-policial militar rodoviário Rafael de Oliveira Carvalho, de 37 anos, foi condenado a 8 anos e oito meses de prisão por atropelar três pessoas na prainha de Pereira Barreto em novembro de 2019. Julgado por três tentativas de homicídio, o réu ainda teve a prisão decretada após receber a sentença. Ele respondia ao processo em liberdade.
Segundo o apurado pela reportagem, o conselho de sentença, formado por sete pessoas, não aceitou a tese de desclassificação para crime de trânsito, mas reconheceu o dolo eventual - retirando da acusação a qualificadora da motivação fútil.
Com isso, o réu foi condenado por três tentativas de homicídio simples (cuja pena varia de 6 a 20 anos), em concurso formal impróprio - quando o agente pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, mediante uma única ação, mas com desígnios autônomos para cada um dos resultados.
Rafael foi representado pelos advogados Augusto Cunha Júnior e Henrique Tremura Lopes. "Vamos recorrer. A defesa não concorda com esse resultado porque ainda entende que não houve dolo eventual", disse Tremura.
O caso
Segundo informações do processo, o acidente aconteceu no final da tarde de um domingo, com intensa movimentação de famílias na prainha. Testemunhas afirmam que Rafael dirigia um Pálio de maneira perigosa pela área de estacionamento e passou muito próximo de uma família, sendo advertido para que trafegasse mais devagar. Irritado, ele deu marcha ré no veículo e acelerou, atropelando três pessoas, sendo um casal (à época com 50 e 54 anos) e o sobrinho do casal (à época com 48 anos).
A vítima mais grave foi a dona de casa Ivani Alves Pinheiro de Matos, que foi arrastada por vários metros e escalpelada. Ela perdeu parte da orelha e do couro cabeludo, sofreu fratura nos ossos do rosto, na bacia e no tornozelo e ficou 20 dias internada no hospital.
Rafael foi preso em flagrante e permaneceu nove meses no presídio militar Romão Gomes, quando foi beneficiado com liberdade provisória. Submetido a processo disciplinar, ele foi demitido da corporação. Atualmente, ele trabalha como motorista de aplicativo em São Paulo.