Juíza e promotor batem boca com advogado durante audiência em Rio Preto

O vídeo de uma audiência virtual realizada nesta quarta-feira, 24, em Rio Preto repercutiu nas redes sociais, especialmente em páginas especializadas em assuntos relacionados ao Direito. Isso porque a juíza da 1ª Vara Criminal, Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, esbraveja contra o advogado Ruy de Toledo Arruda Neto ao ser informada pelo defensor de que o cliente dele só responderia às perguntas da própria defesa.

Mediante a insistência da magistrada, o advogado, que atuava em processo de falso testemunho, mencionou decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a opção do réu de não responder a nenhuma pergunta, a todas ou somente aquelas formuladas pela defesa. "Eu acho isso uma palhaçada, o que o STJ inventou", reclamou Cochito. Em protesto, a juíza ainda afirmou que iria desconsiderar o que o réu falasse.

Na sequência, o promotor Sérgio Acayaba de Toledo tenta fazer uma pergunta ao réu, mas o advogado interrompe. "Pela lei de abuso de autoridade, se o promotor insistir em perguntar estará cometendo crime. Ele vai insistir na pergunta?".

O promotor argumenta: "A pergunta pode ser feita e ele (réu) pode dizer que não vai responder".

O advogado pede para constar a discordância na ata da audiência. Nesse momento, Acayaba fica nervoso, lembra que a audiência está sendo gravada e pede respeito ao advogado. "Toda vez que o senhor faz audiência é a mesma coisa", diz.

O defensor manda o promotor se calar e Acayaba se revolta. "Não me manda calar, não".

O vídeo com o trecho da discussão foi publicado no Tik Tok do advogado Ruy Arruda e teve 5,8 mil visualizações. O mesmo conteúdo foi repercutido por advogados em páginas especializadas em advocacia criminal.

Ao fim da audiência, Cochito declarou encerrada a fase de instrução criminal e deu prazo de cinco dias para as partes apresentarem memoriais.

Por telefone, o promotor Sérgio Acayaba classificou o episódio como "lamentável" e "constrangedor", mas afirmou que não vai representar contra o defensor. "Na rotina de Justiça, a regra é manter a cordialidade, o respeito mútuo. Prefiro esquecer essa situação", disse.

Presidente da OAB Rio Preto, o advogado Henry Atique avaliou que o advogado Ruy Arruda fez uso de um direito previsto na lei quanto ao interrogatório do réu. "Apesar da discussão acalorada, penso que não houve lesão às prerrogativas, nem infração ética, então não haverá interferência da OAB. A menos que o advogado solicite", afirmou.

Já o advogado afirmou que registrou denúncia contra a juíza e o promotor na corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo por abuso de autoridade. 

"Dentro do processo vou impetrar exceção de suspeição, pedindo que a juíza se afaste do caso porque demonstrou parcialidade quando afirmou que iria desconsiderar as perguntas da defesa", disse.

Em nota, o Tribunal de Justiça informou que não foi registrado nenhum pedido de providências por parte da juíza contra o advogado.