Juiz de Rio Preto é convocado para ser instrutor em gabinete de ministro do STF

O juiz Rodrigo Ferreira Rocha, que atua na 2ª Vara Criminal de Rio Preto, foi convocado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, para atuar por seis meses como juiz instrutor no gabinete do ministro Dias Toffoli. O ofício, que estabelece o auxílio à Corte pelo período de 02 de fevereiro a 01 de agosto de 2026, foi publicado na edição desta quinta-feira, 12, no Diário de Justiça Eletrônico do Estado de São Paulo.

De acordo com a Resolução 862/2025 do STF, a Presidência e cada gabinete de ministro podem solicitar a designação de até três juízes, sendo pelo menos um auxiliar e um instrutor.

No Supremo Tribunal Federal (STF), juízes instrutores focam especificamente na coleta de provas e condução de inquéritos ou ações penais, enquanto juízes auxiliares têm atuação mais ampla na gestão de gabinetes, elaboração de minutas e impulsionamento de processos de diversas áreas.

“O chamado considera a competência e capacidade do magistrado, é uma escolha pessoal do Ministro do STF que convida, em regra, por área de atuação e, nesse caso, o convocado é da área criminal. É uma indicação pela confiança no trabalho realizado”, disse uma fonte ouvida pela reportagem.

Além da diferença no subsídio oferecido aos ministros, os juízes auxiliares e instrutores recebem ainda auxílio-moradia ou imóvel funcional, auxílio-alimentação e R$ 10 mil mensais de indenização por perdas decorrentes da convocação, entre outros benefícios.