SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022
Vara da Infância

Irmãos são presos por se recusarem a entregar sobrinho para o Conselho Tutelar em Rio Preto

Havia determinação da Justiça para acolhimento da criança

Joseane
Publicado em 16/06/2022 às 10:19Atualizado em 16/06/2022 às 10:19
Central de Flagrantes de Rio Preto (Joseane Teixeira)

Central de Flagrantes de Rio Preto (Joseane Teixeira)

Dois irmãos foram presos em flagrante, na noite desta quarta-feira, 15, no bairro Parque da Cidadania, por terem se recusado a entregar um sobrinho ao Conselho Tutelar. A conduta configurou crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente: impedir ação de autoridade judiciária.

Por volta das 18h, uma conselheira tutelar pediu apoio da Polícia Militar para cumprir uma decisão judicial de acolhimento a uma criança. Ela contou que comunicou aos tios do menino, sendo uma moça de 22 anos e o irmão dela, de 25, o motivo da visita. Porém, os familiares se recusaram a obedecer a determinação.

Com a chegada da PM, a jovem de 22 anos apenas informou que a criança estava na casa de outros tios, mas se negou a informar o endereço. A conselheira disse que foi desacatada e ameaçada por ela.

Os dois irmãos foram levados para a Central de Flagrantes. No local, o rapaz colaborou e telefonou para parentes, que apresentaram a criança na delegacia.

A conselheira representou criminalmente contra a tia da criança pelo crime de ameaça.

O delegado André Amorim enquadrou a jovem no crime de impedimento a ação judiciária, subtração de incapaz, desacato e ameaça. Somadas, as penas não permitem fiança.

Já o irmão dela foi indiciado somente pelos dois primeiros delitos. Para ele, foi fixada fiança no valor de um salário-mínimo, correspondente a R$ 1.212, mas a quantia não foi paga e ele também ficou preso.

Os irmãos passarão por audiência de custódia nessa quinta-feira, 16. A idade da criança não foi mencionada no boletim de ocorrência, nem o motivo da remoção para instituição de acolhimento.

 
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