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DIREITO AUTORAL

Ex-vereador de Tanabi é detido por falsificar figurinhas da Copa

Na casa dele a Polícia Civil apreendeu computador, papel adesivo e figurinhas já impressas da Seleção Brasileira

por Joseane Teixeira
Publicado há 2 horasAtualizado há 2 horas
Figurinhas apreendidas na casa de ex-vereador de Tanabi (Polícia Civil / Divulgação)
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Figurinhas apreendidas na casa de ex-vereador de Tanabi (Polícia Civil / Divulgação)
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Um ex-vereador de Tanabi foi foi alvo de mandado de busca e apreensão nesta terça-feira, 9, em investigação relacionada a falsificação e comercialização de figurinhas da Copa do Mundo.

Após tomar conhecimento do caso por meio de denúncias anônimas, a Polícia Civil da cidade iniciou uma investigação preliminar e pediu à Justiça autorização para realizar buscas na casa do suspeito, localizada na área central da cidade.

"Durante as diligências, foram apreendidos dois aparelhos celulares, além de um computador do tipo All in One, quatro folhas contendo impressões de figurinhas da Seleção Brasileira e um pacote de papel fotográfico autoadesivo", informou a Polícia Civil.

De acordo com a corporação, os materiais apreendidos estão relacionados à investigação de reprodução não autorizada de conteúdo protegido por direitos autorais, possivelmente voltada à obtenção de vantagem econômica.

Durante a abordagem, o ex-vereador colaborou com a equipe policial, indicando espontaneamente o local onde estavam os produtos e fornecendo a senha de acesso aos celulares.

"Em declarações preliminares, afirmou desconhecer a ilicitude da conduta, relatando que realizava impressões mediante encomenda, a partir de imagens encaminhadas por terceiros", acrescentou a Polícia.

O material arrecadado será encaminhado à Polícia Científica para realização dos exames periciais.

A reportagem entrou em contato com o ex-vereador e aguarda retorno.

De acordo com o portal Jusbrasil, a violação de direitos autorais é crime no Brasil. A legislação prevê detenção de 3 meses a 1 ano ou multa para quem ofende os direitos de autor ou conexos. Se a cópia ou distribuição for feita com intuito de lucro, a pena pode chegar a 2 a 4 anos de reclusão e multa.