SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
A DECISÃO É DOS PAIS

Aulas presenciais na rede municipal de Rio Preto serão opcionais

Prefeitura de Rio Preto definiu que o retorno às aulas na rede municipal, que inclui os ensinos infantil e fundamental, será facultativo; aulas começam no dia 2 de fevereiro

Joseane Teixeira
Publicado em 24/01/2022 às 20:16Atualizado em 25/01/2022 às 08:14
Sala da escola Paulo José Froes, na Estância Santa Clara, durante o retorno às aulas presenciais em setembro do ano passado (Johnny Torres 20/9/2021)

Sala da escola Paulo José Froes, na Estância Santa Clara, durante o retorno às aulas presenciais em setembro do ano passado (Johnny Torres 20/9/2021)

Caberá aos pais, ou responsáveis, a decisão de enviar os filhos para as escolas municipais de Rio Preto nesse início de ano letivo, previsto para começar na próxima semana, dia 2 de fevereiro.

A Prefeitura de Rio Preto resolveu que será facultativo o retorno presencial dos estudantes matriculados da creche ao 9º ano do ensino fundamental na rede municipal. A determinação foi anunciada em decreto publicado no sábado, 22, no Diário Oficial do município. Atualmente, a Educação registra 39.709 crianças e adolescentes matriculados em 145 escolas.

Segundo a Secretaria de Educação, a medida foi discutida com o Comitê de Saúde e levou em consideração o aumento de casos da variante Ômicron do coronavírus e a epidemia de Influenza.

Dados divulgados nesta segunda-feira, 24, pela assessoria de imprensa do Hospital da Criança e Maternidade mostram que os leitos de enfermaria estão com 100% de ocupação e os de UTI, com 94%. Já na ala Covid, há quatro crianças internadas na enfermaria e uma na UTI.

O cenário é diferente do registrado no fim do ano passado, quando estudantes com idades acima de 12 anos (sem comorbidades) foram obrigados a retornar para as escolas a partir do dia 22 de novembro. Nesta data, esse público já havia recebido, pelo menos, a primeira dose do imunizante Pfizer. O novo decreto, no entanto, libera também esse grupo de frequentar a escola, já que a maioria dos estudantes do 9º ano tem entre 14 e 15 anos.

De acordo com o decreto, os responsáveis legais dos alunos devem comunicar por escrito a decisão de não frequentar presencialmente a unidade escolar, comprometendo-se com a participação destes alunos em atividades remotas.

Os alunos que permanecerem em aulas e atividades não presenciais terão a falta abonada, mas deverão apresentar as devolutivas, ou seja, as tarefas de casa indicadas pelos professores.

Da mesma forma, os profissionais da educação poderão realizar atividades formativas de maneira remota, desde que apresentem justificativa.

Os diretores de escola deverão garantir a participação de todos os envolvidos nas atividades formativas e horário de trabalho pedagógico, devendo ser indicado no Atestado de Frequência, horário de início e término da atividade.

O aluno que frequentar o ensino presencial continua obrigado a respeitar os protocolos sanitários estabelecidos durante a pandemia, como o uso de máscara, higienização com álcool gel e distanciamento social – confira os protocolos para o retorno às aulas presenciais na arte ao lado.

A reportagem solicitou entrevista com a secretária de Educação, Fabiana Zanquetta, mas não teve o pedido atendido nesta segunda, 24.

Obrigatório no Estado

Na rede estadual de ensino, que inclui ensino fundamental 2 e ensino médio, as aulas também têm início no dia 2 de fevereiro. Porém, o retorno presencial é obrigatório, “embasado na recuperação pedagógica dos estudantes e com o aval das autoridades sanitárias”, segundo nota da Secretaria Estadual de Educação.

Para Fabiano de Jesus, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal (Atem), a Prefeitura foi cautelosa em atribuir aos pais a decisão de levar ou não os filhos para a escola.

“Principalmente em se tratando de creches, onde há alto risco de contágio, já que bebês não têm condições de cumprir as normas sanitárias e compartilham brinquedos”, afirmou.

O sindicalista adiantou que vai utilizar o decreto 19.113 na ação que move contra a Prefeitura para a contratação de professoras celetistas gestantes. “O município barrou as grávidas aprovadas com o argumento de que não ofereceria ensino remoto em 2022, mesmo constando no edital essa possibilidade. Agora anuncia ensino híbrido, uma clara contradição”, disse.

No processo, a Atem exige a imediata contratação das nove grávidas aprovadas no processo seletivo e o pagamento de danos morais coletivos na cifra de R$ 100 mil. Na semana passada, a Justiça concedeu liminar favorável ao sindicato e classificou como arbitrária a decisão da Prefeitura de preterir mulheres unicamente por estarem gestantes. (JT)

Cronologia

Art. 2º As unidades escolares de educação básica da rede municipal de ensino, as instituições vinculadas e as parceiras desenvolverão aulas e atividades presenciais aos alunos.

Art. 3º É facultativo o retorno às aulas e atividades presenciais aos alunos da rede municipal de ensino e instituições parceiras.

§ 1º Os responsáveis legais dos alunos devem comunicar por escrito a decisão de não frequentar presencialmente a unidade escolar comprometendo-se com a participação destes alunos em atividades remotas.

§ 2º Os alunos em aulas e atividades não presenciais deverão realizar as atividades de caráter obrigatório, a serem disponibilizadas pelas Unidades Escolares conforme organização própria.

§ 3º A devolutiva das atividades propostas e interações serão consideradas no processo de avaliação dos alunos que permanecerem em atividades remotas.

§ 4º Os alunos que permanecerem em aulas e atividades não presenciais terão suas faltas abonadas.

Art. 4º As aulas e atividades não presenciais poderão ser realizadas, excepcionalmente, fora da unidade escolar, pelo professor, conforme planejamento e organização da unidade escolar e acompanhamento do Coordenador Pedagógico.

Parágrafo único. Para a realização das aulas e atividades não presenciais fora da unidade escolar, deverá haver justificativa prévia pelo gestor da unidade escolar e homologação pelo supervisor de ensino

PROTOCOLO PARA RETORNO DAS AULAS

Entrada das escolas 

  • Evitar aglomerações de pais e alunos na chegada e na saída em espaços fechados

Salas de aula 

  • Ventilação adequada das salas inclui a presença de janelas que devem ficar abertas e sempre que possível troca de ar exterior
  • Uso adequado de máscaras pelos alunos e professores durante todo o tempo de aula, de preferência com máscaras PFF2, bem ajustadas ao rosto
  • A máscara pode ser retirada para beber água, por exemplo, mas deve ser colocada novamente rapidamente
  • Para os professores, uma máscara bem ajustada é fundamental por causa das partículas emitidas ao falar alto

Recreio 

  • Como os alunos vão tirar a máscara para comer, é importante que o refeitório seja bem arejado e, de preferência, que as refeições sejam ao ar livre
  • Lavar as mãos antes e depois de comer continuam sendo boas medidas de higiene, independente do coronavírus
 
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