Costureiros bolivianos trabalhavam 18 horas por dia em oficinas de Bady Bassitt, diz MPT
Jornada excessiva dos trabalhadores foi constatada durante inspeção feita pelo Ministério Público do Trabalho e pela Defensoria Pública da União
Fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) fizeram nesta quarta-feira, 8, uma inspeção em cinco oficinas de costura de Bady Bassitt. Os estabelecimentos, que seriam subcontratados por confecções de Rio Preto, estariam utilizando mão de obra de bolivianos que chegavam a trabalhar 18 horas por dia, de forma insalubre, segundo a fiscalização. O contratante também é um boliviano e nenhum dos estrangeiros possui contrato formal de prestação de serviço.
A ação contou com os membros do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e defensores públicos da Defensoria Pública da União (DPU). As casas eram improvisadas e os trabalhadores viviam com as famílias, incluindo crianças. Segundo o MPT, foi configurada jornada excessiva de trabalho. Em média, os costureiros trabalhavam das 7h30 às 20h30, totalizando 18 horas de jornada.
Os donos das empresas que recebem a produção dessas cinco oficinas fiscalizadas em Bady Bassitt foram convocados a participar de audiências públicas, formalizando um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT no sentido de assumir as obrigações trabalhistas e previdenciárias de todos os empregados, além de fiscalizar a sua cadeia produtiva.
Duas das empresas, que já tinham TAC firmado com o Ministério Público do Trabalho, foram notificadas pelo descumprimento do acordo e devem pagar R$ 30 mil. A indenização será revertida ao Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI), responsável pelo atendimento e acolhimento de pessoas estrangeiras, inclusive vítimas de trabalho escravo.
Cômodos onde estavam as máquinas de costura eram abafados e com pouca ventilação. Apesar da jornada de trabalho exaustiva, não ficou comprovado que os bolivianos vieram ao Brasil para pagar despesas com a viagem, qualificando o crime de servidão por dívida. Segundo o MPT, todos os costureiros chegaram à cidade por iniciativa própria.
No acordo com as empresas que adquiriam as peças de roupas produzidas pelos estrangeiros, ficou estabelecido que apenas devem ser contratados serviços de oficinas que mantenham seus trabalhadores com registro em carteira de trabalho, com jornada de até oito horas e descanso de duas horas por dia. Além disso, o local precisa estar seguro e estruturado para a execução das atividades de costura.
A multa caso as determinações sejam descumpridas é de R$ 20 mil por item descumprido no TAC, mais R$ 100 por trabalhador encontrado em situação irregular.
(Colaborou: Guilherme Ramos)