Corregedoria da PM demite policial de Rio Preto

O cabo da Polícia Militar Felício Pereira Alonso Soler, 47 anos, preso preventivamente acusado de participação em um homicídio encomendado por traficante, foi demitido da corporação. A decisão da Corregedoria da PM foi publicada na edição desta segunda-feira, 30, do Diário Oficial do Estado.

Segundo o advogado do PM, Augusto Cunha Júnior, a penalidade administrativa por falta grave decorre de um Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado para investigar a conduta do agente da Segurança Pública paulista contra um cidadão civil em 2023, no bairro Vitória Régia, em Rio Preto.

Na ocasião, segundo informações do processo criminal, o cabo Soler, que estava de folga, agrediu um homem com um facão após presenciar ele discutindo com a própria filha, à época com 16 anos. A vítima afirma que também foi xingado de macaco.

Em depoimento, o PM negou o crime.

No entanto, a abordagem foi gravada por câmeras de segurança, que mostraram ainda que o cabo também portava uma arma. Em julho do ano passado, ele foi condenado a quatro meses de detenção, em regime aberto, por lesão corporal e ameaça. A defesa ainda recorre da sentença.

De acordo com a publicação no Diário Oficial, Soler praticou transgressão disciplinar grave, caracterizada por ofender a moral e os bons costumes por atos, palavras ou gestos e andar ostensivamente armado, em trajes civis, não se achando de serviço. As condutas estão previstas no artigo 13 do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar.

Em nota, o advogado Augusto Cunha Júnior respondeu que tão logo tenha ciência completa dos fundamentos adotados pela Corregedoria, adotará todas as medidas jurídicas cabíveis, inclusive com a interposição dos recursos administrativos e judiciais pertinentes.

"Inicialmente, é importante destacar que, no âmbito do regime disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo, existe distinção jurídica relevante entre as penalidades de demissão e expulsão, sendo esta última reservada a hipóteses mais gravosas, com efeitos e pressupostos distintos", esclareceu.

Cunha Júnior acrescenta ainda que não teve acesso integral à fundamentação da decisão final mencionada na publicação oficial, "o que impede, neste momento, uma análise aprofundada quanto aos elementos que embasaram a aplicação da penalidade".

Conforme já publicado pelo Diário da Região, o cabo Soler está preso preventivamente no presídio militar Romão Gomes, acusado de matar a tiros Jefferson Caetano Barbosa, em março de 2023, no bairro Renascer. O crime teria sido encomendado por Bianca Nogueira Meireles – supostamente traficante, segundo a Polícia Civil.

A data do júri popular ainda não foi marcada.