Condomínio em Bady Bassitt tem acesso bloqueado após decisão judicial

Os moradores do condomínio Bella Vittà Monte Líbano, em Bady Bassitt, tiveram o acesso bloqueado para chegar em casa pela BR-153. Decisão judicial mandou a Triunfo Transbrasiliana, concessionária da rodovia, instalar guard-rails no local para fechar o acesso, que é considerado irregular.

O condomínio fica no km 278 da BR-153. Com o fechamento do acesso, moradores terão de utilizar uma estrada de terra.

“Estamos com uma estrada de terra improvisada, estreita, perigosa e sem visibilidade também por conta de um bambuzal. Quem quiser ir ou voltar para Rio Preto não tem outra opção. Ali, o fluxo de caminhões pesados é constante, sem iluminação, e extremamente perigoso. Agora estamos ilhados... sem contar quando chove”, contou Dagoberto de Araújo Junior, 41 anos, executivo de expansão e morador do condomínio há dois anos.

Karina Gonçalves Volpe dos Santos, empresária de 35 anos e moradora do local há nove meses, disse que a situação gera transtornos. Karina afirma que a reivindicação atual mais urgente é retirar o bambuzal para melhor visualização e a limpeza do local.

Impasse

O condomínio fica a cerca de um quilômetro depois do principal acesso da BR a Bady Bassitt – no sentido Rio Preto-José Bonifácio. Como fica ao lado direito da pista, os moradores utilizam um acesso improvisado, sem faixa de aceleração e desaceleração.

Decisão do juiz Dasser Lettiére Junior, da 4ª Vara Federal de Rio Preto, determinou o bloqueio do acesso irregular pelo risco de “todos que por ali transitam”. Ele mandou a concessionária bloquear o acesso em 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

No início dos trâmites judiciais, a Triunfo havia sido afastada da responsabilidade, destacando que a Prefeitura Municipal de Bady Bassitt seria a responsável pela regularização do trecho. Entretanto, o magistrado concluiu que, pelo contrato de concessão, cabe à Triunfo fechar ou regularizar acessos não autorizados, garantindo condições seguras de tráfego e comunicar nos autos o cumprimento da medida.

A empresa

Em nota, a Triunfo Transbrasiliana afirmou “que está cumprindo a determinação judicial para o fechamento do acesso irregular”.

“A decisão consignou que a utilização do acesso irregular coloca em risco a segurança viária, expondo os usuários que transitam pelo local. Em razão desse cenário, o Poder Judiciário determinou o imediato fechamento do acesso, medida que está sendo cumprida pela Concessionária”, diz trecho da nota.

A Triunfo diz ainda que cabe à Prefeitura de Bady Bassitt a regularização do acesso.

A prefeitura

A Prefeitura de Bady Bassitt informou que foi iniciado um diálogo com a concessionária para uma solução definitiva no acesso ao condomínio Bella Vittá.

Segundo a prefeitura, a administração iniciou, paralelamente, um processo de licitação para contratação de empresa especializada que será responsável pela construção de um novo acesso viário, ligando o condomínio ao Complexo Residencial Raízes Imperial, com investimento estimado em R$ 3,6 milhões, contemplando pavimentação e infraestrutura completa.

A Prefeitura de Bady Bassitt ainda informou que, em decisão recente, a Justiça Federal reconheceu que a concessionária Transbrasiliana é a responsável por regularizar o acesso ao Loteamento Bella Vittá Monte Líbano, ressaltando que a empresa já havia tentado tratar do tema com a administração municipal anterior em 2017, 2019 e 2022.