Condenado a 24 anos de prisão por estupro é capturado em Rio Preto

Um homem de 44 anos foi preso pela Polícia Militar neste sábado, 15, em Rio Preto, por estupro de vulnerável. Ele é condenado a 24 anos de prisão pelo crime, que ocorreu em 2018. A sentença foi proferida pelo juiz da 5ª Vara Criminal de Rio Preto em 2021 e, desde então, havia um mandado de prisão expedido contra o acusado.

O processo corre em segredo de justiça e não há detalhes disponíveis publicamente sobre o caso. O crime de estupro de vulnerável, segundo o artigo 217 do Código Penal, é qualificado quando o autor mantém relações sexuais com menor de 14 anos. Vale também para casos de abuso contra pessoas que, em razão de alguma deficiência ou doença, não têm discernimento para a prática do ato sexual.

Segundo a sentença, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Estado de São Paulo, o crime foi de "extrema gravidade e gerador de intranquilidade social". Após a condenação, a defesa do réu apelou para que ele pudesse recorrer da sentença em liberdade, o que foi negado pela Justiça.

"O réu continua convivendo com crianças (...). Assim, não se concebe justiça em, condenado a pena superior a 20 anos, por crime tão covarde e grave, permanecer o réu em liberdade, zombando da dor da vítima e da Justiça. A gravidade em concreto dos delitos perpetrados pelo réu, ressaltando a natureza e a quantidade da pena imposta e o regime aplicado, a liberdade provisória e que as medidas cautelares diversas da prisão (...) são absolutamente inadequadas e ineficientes para o caso em apreço", diz trecho da decisão que negou o pedido da defesa.

Depois de ser capturado pela PM, o homem foi levado à Central de Flagrantes e seria encaminhado à carceragem da Divisão Especializada em Investigações Criminais (Deic), onde aguardará transferência para uma unidade prisional.